Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores ou entidades subvencionadas competentes no sentido de informar o seguinte sobre as creches municipais de nosso Município: 1º) Quantas crianças atualmente são atendidas pelas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança? 2º) Quantas crianças poderão ser atendidas pela Creche Municipal Professora Maria Andréa de Oliveira Lima? 3º) Quantas crianças são atendidas na data deste requerimento pela Creche Adelaide Reginato? 4º) Quantas vagas estão sobrando ou faltando nas creches mantidas pelo Município ou pela Casa da Criança? 5º) Caso as crianças da creche Adelaide Reginato passem a ser atendidas pela Creche Municipal Prof. Maria Andréa de Oliveira Lima, o que será feito com o prédio da creche Adelaide Reginato?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Quais são os critérios utilizados pela Prefeitura para a instalação de semáforos no município? Enviar documentação a respeito. 2 – Existe a possibilidade de ser reativado o semáforo entre as Ruas Prudente de Moraes e Fernão Salles? Se sim, quando será reativado? Em caso negativo, justificar o motivo. 3 – O Poder Executivo Municipal já tem algum estudo ou levantamento para que sejam instalados outros semáforos no município? Se sim, em quais locais os mesmos serão instalados? Qual a previsão para instalação? Em caso negativo, por qual motivo não foram realizados levantamentos a respeito?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Por que a pesca é proibida às margens do Rio Tietê no trecho da orla turística em nosso município? Enviar documentação a respeito. 2 – Segundo informações, a Polícia Ambiental tem autuado pescadores, principalmente os turistas, que são desinformados quanto a essa proibição, e diante disso é possível o Poder Executivo Municipal intervir nessa questão? Enviar as medidas já tomadas, quanto as que podem ser efetivadas para a resolução dessa questão. 3 – Sabendo que nosso município é uma Estância Turística, e que é muito visitada por turistas com o intuito de passar algumas horas de lazer pescando, caso não havendo possibilidade de reversão da situação da proibição, existe algum tipo de orientação e de sinalização que a Prefeitura pretende realizar ou instalar ao longo da orla turística? Justificar a resposta. 4 – Existe uma lei federal que proíbe a pesca a 500 metros, tanto à jusante quanto a montante, de saídas de esgoto e desague de córregos. Diante disso seria possível a Prefeitura realizar obras que essa situação, principalmente, do esgoto, seja solucionada para que a pesca pudesse ocorrer na orla? Enviar estudos a respeito justificando a resposta.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS, para que seja aumentado o número de cabines de cobrança de pedágio nos horários de pico.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA ARTERIS extensível à EMPRESA ARLESS, para que tomem a cautela necessária com os seus caminhões que transitam pela Avenida Arthur Balsi, haja vista a ruptura de fios de eletricidade por esses caminhões.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto, Moção de Aplausos para a equipe de atletas PCD de Atletismo de Barra Bonita - FunBBE e aos técnicos Tony Pereira de oliveira e Dany Fernandes, pela conquista da primeira colocação geral no Meeting Brasileiro de Atletismo para Deficientes realizado na cidade de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário,MOÇÃO DE APLAUSOS para a Escola de Música Clave de Sol, pela realização do Recital em homenagem ao Dia das Mães, na pessoa de Aline Fernanda Missassi e Irineu B. Astolfo, extensível a todos os participantes e apresentadores, cujo evento aconteceu no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi, neste último 7 de maio.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado "Cidade Vigiada", e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto de até cinquenta por cento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte sua calçada e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS OU DESPORTIVOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereadores

Assunto: DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOÃO RONDINA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado