Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, prensionistas e secretários municipais e dá outrs providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Da nova redação ao artigo 3° da Lei n° 2.924, de 10 de agosto de 2010.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Da nova redação do artigo 1° da lei n°3.048, de 29 de abril de 2013, e seu paragrafo 1° que autoriza o poder executivo a instituir Vantagem Pecuniaria Individual aos servidores públicos municipais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, José Carlos Fantin

Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que verifique junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de nosso Município se encaixar ao Programa do Governo Federal que será lançado ainda este ano, visando repassar verba para extensão do horário de atendimentos nos Postos de Saúde após as 17 horas ou aos sábados.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de poda de árvores nos seguinte locais: • Rua Antonio Dario, 575 – calçada da CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo de Luca • Rua Antonio Destro, no trecho entre as Ruas Leonardo de Aguiar e Celso Sebastião • Rua Antonio de Morais, 96, e na área institucional na frente deste número que as árvores também estão altas.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito PARA QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Mateus Murgia, extensível à sua equipe, pela realização da 1ª Conferência IDE Movement, no dia 13 de abril, no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E SUA AUTARQUIA -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONIRA A NÃO AJUIZAREM AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIREM OU NÃO INTERPOREM RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EXECUÇÕES FISCAIS, EM RAZÃO DO VALOR ANTIECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Rogério Lodi

Assunto: Modifica incisos do artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 12/2019-L, que “Dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas, na página da internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título, recebam, guardem ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do Município de Barra Bonita e dá outras providências.”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 12/2019-L, que “Dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas, na página da internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título, recebam, guardem ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do Município de Barra Bonita e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Lucas Antunes

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO. Sessão ordinária dia 03/06/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, prensionistas e secretários municipais e dá outrs providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Da nova redação ao artigo 3° da Lei n° 2.924, de 10 de agosto de 2010.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Da nova redação do artigo 1° da lei n°3.048, de 29 de abril de 2013, e seu paragrafo 1° que autoriza o poder executivo a instituir Vantagem Pecuniaria Individual aos servidores públicos municipais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, José Carlos Fantin

Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado