Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Considerando a existência de diversas indicações realizadas por este Vereador, todas para conserto de canaletões existentes na Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Leonardo de Aguiar; na Rua Mário Andreolli, esquina com Rua Waldomiro Pastori; e, para edificação de um canaletão na Rua Angelo Biliassi, próximo aos números 690, 710 e 730; apresento à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, requerimento ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que informe esta Casa o seguinte sobre os pedidos citados: 1º) Porque não foram reparados e edificados os canaletões? 2º) Existe algum empecilho para a realização dessas obras? 3º) Foi realizada alguma análise visando dos setores competentes da Prefeitura para atendimento desses pedidos? Qual foi a conclusão? 4º) Qual a data prevista para reparar e edificar as canaletas? 5º) o ano passado o pessoal da prefeitura foi na Rua Mário Andreolli, esquina com Waldomiro Pastori e demarcou o local, chegando a serrar o asfalto onde o canaletão seria construído, deixando a expectativa nos moradores. O que aconteceu que a obra foi abandonada?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Superintendente do SAAE, para que respondam os seguintes questionamentos em relação ao Plano de Carreira dos Funcionários da Autarquia. 1. Qual a atual fase de elaboração e discussão que se encontra o Plano de Carreira dos Funcionários do SAAE? 2. Foram realizadas audiências para discussão do mesmo junto aos representantes do Sindicato e dos funcionários? 3. Em quanto tempo o projeto de lei que institui o novo Plano de Carreira deverá ser enviado para análise da Câmara Municipal?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa: 1. Quais sociedades empresárias ou empresários individuais prestaram serviços de publicidade à Prefeitura nos últimos 28 meses? Favor discriminar os nomes. 2. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade Institucional nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas. 3. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade de Utilidade Pública nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas. 4. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade Mercadológica nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas. 5. Quanto foi gasto pela Prefeitura em Publicidade Legal nos últimos 28 meses? Favor, discriminar todas as contratações, constando os nomes dos contratados e respectivos valores, bem como juntar cópias dos empenhos e dos procedimentos administrativos que autorizaram a realização das despesas.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para que interceda junto aos setores competentes no sentido e aumentar o efetivo de Policiais Militares, bem como das viaturas de nosso Município, principalmente em razão da necessidade da ronda escolar.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que seja revisto o contrato de atendimento com o Hospital e Maternidade São José, no sentido de que se contrate mais 01 (um) médico plantonista no Pronto Socorro no período diurno para que se possa melhorar o tempo de atendimento aos pacientes.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que: 1. SEJA INSTALADO OU CONTRATADO PROGRAMA QUE DISPONIBILIZE TODO AS SEPULTURAS E OS NOMES DE TODOS QUE FORAM SEPULTADOS NO CEMITÉRIO DESDE SUA FORMAÇÃO. 2. ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DAS 51 SEPULTURAS QUE DEVERÃO REALIZAR A EXUMAÇÃO E CONSEQUENTE ENVIO DOS RESTOS MORTAIS AO OSSÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO, SE POSSÍVEL, FOTOS DAS REFERIDAS SEPULTURAS. 3. SEJA AUMENTADO O PRAZO CONCEDIDO NO EDITAL PARA REALOCAÇÃO DE RESTOS MORTAIS PARA OSSÁRIO E DA RETOMADA DE SEPULTURAS PELO PODER PÚBLICO DE 30 DIAS PARA 90 DIAS.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize com URGÊNCIA serviço de poda de árvores na Escola Castelinho.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 3ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. PREFEITO, para que interceda junto aos departamentos competentes para que o município cumpra a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a exemplo da cidade vizinha de Igaraçu do Tietê.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, para que a prefeitura venha realizar o pagamento do auxílio transporte em função de estarmos no mês de abril e até o momento ter ocorrido o pagamento de apenas uma parcela nesse ano.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor de obras para que seja tomadas medidas necessárias na solução do problema da drenagem urbana na Rua Sabino Bolla.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que seja consignado em ata, MOÇÃO DE LOUVOR pela comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 8 de abril.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Altera o Artigo 6° da Lei N° 2.418, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER TRANSPORTE AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado