Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Gervásio Aristides da Silva, Adriano Testa, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Rogério Lodi

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, PELA LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, E PELA LEI FEDERAL N.º 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS, CUJOS PREÇOS OU PRODUTOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de providenciar a aquisição de novos acervos para fonte de pesquisa e estudo, como livros, assinatura de periódicos em jornais, mídias eletrônicas, entre outros, bem como a compra de novos equipamentos de informática necessários ao estudo, além de remodelação da Biblioteca Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, para que interceda junto ao Departamento competente, no sentido de realizar a reurbanização das passarelas que interligam as ruas do Bairro Vila Habitacional, reformando as calçadas, jardinagem e principalmente melhorando a iluminação.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de adotar medidas de segurança visando o controle de acesso das pessoas às escolas do município, mantendo os portões fechados, instalando detectores de metais, entre outras medidas necessárias e cabíveis.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Marinha do Brasil - Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, na pessoa dos Ilmos. Srs. Daniel Gomes Padilha, Capitão de Fragata, Daniel Thomaz Moraes, Capitão de Corveta, dos Srs.Genauro Cilirio dos Santos, Capitão Tenente, Rosivaldo Lobato Rodrigues, Primeiro Tenente, dos Terceiros Sargentos Srs. Alexandre José Nunes Viana e Leonardo Roberto dos Santos Ramos, do Cabo Thayran Serrão Cavalcanti, dos Marinheiros Tiago Henrique Zanzirolami, Guilherme Fernando Bispo dos Santos, Lucas Batista Gomes, Rafael Felipe de Paula, Guilherme Batista Alves, Fernando dos Santos Costa, Tiago dos Santos Pereira, Renan de Oliveira, Bruno de Jesus Barbosa, Rafael Diogo de Jesus, Gabriel Augusto de Almeida, Fernando dos Santos Costa, dos Marinheiros Recrutas Srs. Lucas Pinheiro da Silva e José Ferreira da Silva Junior, os quais realizaram a reforma da Praça Almirante Barroso, de nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Casa de Amparo de Barra Bonita, na pessoa do seu Presidente, Sr. Moises Manfredini, extensível à Exma. Juíza de Direito da Comarca de Barra Bonita, Sra. Daniela Aoki de Andrade Maria, pelas palestras “como funciona uma Instituição de Acolhimento – processo de adoção – Programa de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro (mude o destino de uma criança)”, realizadas nessa última segunda-feira, 18 de março, no Centro Cultural Célia Stangherlin.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereadores

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao CORAL DA TERCEIRA IDADE, extensível à Regente Fran pela brilhante participação na Sessão Solene em Comemoração ao 136º Aniversário de Barra Bonita, ocorrida no dia 15 de março de 2019.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa, Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, os alunos Laura Mariano, Lara de Oliveira Lima, Leonardo de Souza Barreto, Letícia Longato, Manuela Rodrigues, João Henrique Papile Pagine, Laura Resina de Almeida e Mateus Novaes Cassiano de Oliveira, Professora Técnica Sra. Ana Maria Papile Pagine, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. Clorisa Gambarini Senerino, pela classificação obtida na fase Etapa Nacional do Torneio de Robótica, categoria First Lego League, ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 15 a 17 de março.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado