Sessões - 86ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 11/03/2019
Hora: 19:45
Frequências
Abertura - 19:45
Presentes (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Votações
Projeto de Lei Nº 15/2019 - Legislativo
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte sobre o Velório Municipal: 1) Quantas funerárias utilizam-se do velório municipal atualmente? Como é realizada a autorização para essas empresas utilizarem o local? Enviar documentação a respeito. Existe alguma taxa que as funerárias pagam ao Poder Público para utilizar o local? 2) Como essas funerárias, de certa forma, se utilizam do velório municipal para desenvolverem sua atividade econômica – que é um serviço privado – as mesmas realizam algum tipo de reforma para melhorias no prédio? Justificar a respostas. Nessa esteira, quem realiza a limpeza do prédio após o término do velório? 3) Tendo em vista o estado atual da infraestrutura do velório municipal, existe algum projeto de melhorias e reformas para o local? Se sim enviar cópia do projeto e documentação a respeito, bem como explicar se a verba seria própria, através de convênios ou mesmo Emenda Parlamentar. Em caso negativo, qual a principal razão da não realização de melhorias e reformas no local? 4) A Prefeitura já realizou algum estudo ou projeto para realizar uma cessão de uso do velório para uma empresa particular? Se sim, encaminhar cópia do estudo ou do projeto. Em caso negativo, qual a justificativa de não se realizar um estudo ou projeto sobre o tema?
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2019 - Legislativo
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2019 - Legislativo
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1º Votação e Discussão
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado