Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Altera o Artigo 6° da Lei N° 2.418, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS SOBRE A SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Dra. Laureângela Maria Botelho Andrade Francisco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Terezinha dos Santos Alves

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Angela Maria Burin Rici

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Dra. Maria Virgínia Belo Jaeger Bento Vidal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Angela Maria Magalhães

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Iolanda Fermino Gil Lopes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Édna Carla Campanha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Elizabeth de Souza Cavalcanti

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, José Carlos Fantin

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria Teresa Ierick Augusto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Regiane Ghedin Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sra. Maria de Fátima Ricci Gabriel

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Antônio de Souza Bitencourtt

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Josineide Calandrin

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Valdir Caetano Alves

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Sandra Regina Felizi Lamano

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Robson de Moraes Araújo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor João Antonio Segura Scudeletti

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Ivani Santana dos Santos Albano

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor José Orlando Ribeiro dos Santos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Marcel Campi

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Rodrigo Berbert Pereira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Gilson Oliveira Carvalho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Otávio Marques de Freitas Morato

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Tadeu Ravazi Piovesana

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Ana Carla Lopes da Costa Reis

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Juliana Moreira Sanchez Ruscher

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luis Alberto Lopes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luiz dos Santos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Luiz Antonio Coelho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor José Silvano Pequeno

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Pastora Ivanir Fátima de Mello Alencar

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Samuel Ornelas Nunes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor João Valério Filho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Edison Dias Junior

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Fernando Nardo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Aurea Geroldi Nunes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Capitão PM Bruno de Oliveira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Doutor Paulo Afonso Zago

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora Angela Maria Carezzato Mattiaze

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Paulo de Tarso Antognolo Saldanha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Alemário Macedo Bispo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Marcos Roberto Gomes Silva

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor Jadson de Almeida Santos Souza

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor do Departamento da Guarda Municipal, PAULO ROBERTO CONDUTA, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos: 1. Quantas câmeras de monitoramento possui o município atualmente? Quantas estão em perfeito funcionamento? 2. Qual o total de câmeras que estão com defeitos? 3. Atualmente qual é a cobertura por monitoramento por câmeras no município? 4. Existe alguma previsão para o conserto/ manutenção dessas que estão sem funcionamento? 5. Quantas câmeras seriam necessárias para melhorar esse monitoramento? 6. Qual o valor gasto mensalmente para a manutenção do monitoramento? 7. Existe a previsão de algum investimento para melhoria do monitoramento? 8. Existe algum projeto para terceirização desse serviço? Se positivo para quem seria terceirizado?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Ginásio Airton de Mello Dias: 1) Há quantos anos foi construído o referido ginásio? 2) Há quanto tempo faz que o ginásio da escola Mariana está com problemas nos vestiários e sanitários? 3) Foi realizado algum laudo de vistoria na entrega da referida obra? Se sim, enviar cópia. Se não, qual motivo da não realização deste laudo? 4) A construtora que realizou a obra foi notificada para a refazer o serviço? Se sim, enviar cópia da Notificação, se não por qual motivo a construtora não fora notificada? 5) A atual administração já realizou alguma reforma ou melhoria no local? Em caso positivo, enviar documentação a respeito das obras realizadas. Em caso negativo, por qual motivo não fora realizada qualquer reforma ou manutenção? Ou se existe a intenção de realizar reformas e melhorias no referido local? Qual é a previsão? Existe algum prazo? Já foram realizados estudos ou orçamentos sobre essas reformas? Enviar documentação a respeito.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa sobre a Lei n.º 3214/2017, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: 1. Já foi formado o referido conselho? Se já foi formado enviar os nomes dos membros que o compõem, bem como a ata de formação do conselho. Informar também as datas e horários das reuniões do conselho. Se não foi formado, justificar o porquê.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, para que esclareça a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos sobre o Centro de Controle de Zoonozes: 1) Desde quando vem funcionado o Centro de Controle de Zoonozes? Foi dado publicidade do início das atividades do CCZ? Em caso positivo quando foi e como feita essa divulgação, enviar cópias das publicações. Em caso negativo por qual motivo isso não foi realizado? 2) Quais são os critérios de triagem dos animais? Quem pode recorrer ao CCZ? Como é realizado o contato com o CCZ? Enviar as formas de comunicação do centro. 3) Quantos funcionários estão trabalhando no CCZ? Informar quem são, os cargos e horários que desenvolvem a atividade. 4) Quantos procedimentos e cirurgias foram realizados desde a abertura do CCZ até o presente momento?Onde são realizados esses procedimentos e cirurgias?Quais são critérios e qual cronologia para a realização desses procedimentos? Enviar todos os dados a respeito. 5) Quais espécies de animais são atendidos no CCZ? Informar todas e os procedimentos referentes à cada uma. 6) Tendo em vista que o CCZ fica localizado distante da cidade, existe algum local que a população possa levar os animais dentro da cidade? Em caso positivo, qual é esse local? Em caso negativo, informar se há algum estudo ou possibilidade para que essa atendimento seja realizado dentro da cidade.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao setor competente no sentido de realizar manutenção e reforma dos banheiros do Ginásio de Esportes Airton Mello Dias, na EMEF Profa. Mariana Gonçalves Dias.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a E.E. DR. GERALDO PEREIRA DE BARROS (VERDÃO) POR ATINGIR A MAIOR NOTA ESTADUAL NA PROVA DO SARESP 2018.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja instalada com urgência, uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Arthur Balsi, defronte ao Supermercado Burgão (nos dois sentidos), nos mesmos moldes das instaladas recentemente na Avenida Pedro Ometto, na orla turística.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que seja iniciado com urgência o cadastramento dos beneficiários do auxílio transporte para estudantes.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas, defronte as escolas Fernando Costa, Cônego, Gutenberg e também na Escola Mariana, nos mesmos moldes das faixas elevadas recentemente instaladas na Avenida Pedro Ometto na orla turística.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que SEJAM REALIZADAS COM EXTREMA URGÊNCIA REFORMAS NAS DEPENDÊNCIA DA RODOVIÁRIA CONFORME PROMETIDO PELO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. PAULO SÉRGIO DE JESUS, E DO DIRETOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, mediante licitação, na modalidade de concorrência pública, de imóveis para os fins que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o fim que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado