Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, mediante licitação, na modalidade de concorrência pública, de imóveis para os fins que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o fim que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA BONITA MAIS VERDE” E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS IMÓVEIS QUE POSSUÍREM ÁRVORES E ÁREAS PERMEÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Lucas Antunes

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa os prédios públicos de ensino localizados no Município que não possuem o CLCBs – Certificado de Liberação do Corpo de Bombeiros ou AVCBs - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, bem como seja enviado a esta Casa de Leis cópia dos referidos certificados de liberação do corpo de bombeiros das instituições de ensino do município.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente o envio das seguintes informações à esta Casa de Leis: 1. Quantos alunos são transportados diariamente pela frota da Prefeitura? E quantos alunos são transportados pela empresa contratada para este serviço? 2. Para quais escolas esses alunos são transportados pela frota da Prefeitura? E para quais escolas são transportados os alunos pela empresa contratada para este serviço? 3. Onde estão localizados os chamados pontos de ônibus escolares, quais os horários e itinerário da frota da Prefeitura? E onde estão localizados os pontos, horários e itinerários da empresa contratada para realização do serviço do transporte escolar? 4. Qual motivo da falta de veículos e dos atrasos que vêm ocorrendo no início do ano letivo de 2019? 5. Quais as providências tomadas pela administração municipal para sanar o problema? Enviar cópia das eventuais notificações. 6. Requer-se ainda cópia do processo de licitação de contratação da empresa que realiza o transporte escolar do município.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresentoà Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre: 1) Qual a quantidade de consultas, exames, remédios e atendimentos realizados nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018? 2) Qual o percentual do orçamento anual de cada ano acima citados foram investidos na saúde? Enviar dados a respeito. Em maio de 2013, foi adquirido pela Prefeitura um software para a informatização da área de saúde. Qual valor foi pago por esse sistema? Está funcionando? Se não, porque? Quais providências foram tomadas em relação a esse assunto?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda com URGÊNCIA junto ao setor competente no sentido de instalar cobertura na quadra de esportes da CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, localizado no bairro da Cohab.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de adquirir aferidores de velocidade para instalação em pontos das avenidas e ruas movimentadas onde a sinalização não é respeitada.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fórum da Comarca de Barra Bonita, pela conquista do “Selo Verde” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através Projeto TJ Sustentável 2018.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que sejam alocados profissionais da área de enfermagem junto a ambulância do município que faz a remoção de pacientes para atendimento médicos e ambulatórias, bem como em atendimento de urgência e emergência.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada o REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente próximo do Alcindão, da escola Mercedes Lopes De Marchi, na Rua José Ghedin.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios de Araraquara, Avaré, Barão de Antonina, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Botucatu, Coronel Macedo, Dourado, Igaraçu do Tietê, Itaí, Itaporanga, Jaú, Pratânia, Riversul, São Manuel, Taquarituba e Trabiju, para os fins que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado