Sessões - 75ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 05/11/2018
Hora: 19:45
Frequências
Abertura - 19:45
Presentes (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Votações
Projeto de Lei Nº 22/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E SUA AUTARQUIA -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONIRA A NÃO AJUIZAREM AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIREM OU NÃO INTERPOREM RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EXECUÇÕES FISCAIS, EM RAZÃO DO VALOR ANTIECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - Vereador
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: DENOMINA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUDOVICO MENEGHESSO” a área verde, localizada Jardim Colina da Barra, entre as Ruas Atilio Cervati com Pref. Luis Scaglione (Quadra 2 53C – Lote 1).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes, Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Barra Bonita, na pessoa de seu presidente Missionário Geraldo Oliveira.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento a mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA), PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO “ENTENDENDO O AUTISMO: DOS DIREITOS ÀS TERAPIAS.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário de 81 anos do cantor Belmonte, comemorados no último dia 02 de novembro.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Autoriza o Município a executar a pintura externa do prédio do Shopping de Barra Bonita.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46,47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Modificativa
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Altera dispositivos constantes no Projeto de LEi N° 17, de 11 de setembro de 2018 e seus anexos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ALTERA O § 2° DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N°1.974, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2018 - Legislativo
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.916, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMA”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado