Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Delegacia de Polícia de Barra Bonita para o fim que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “JOSÉ BISPO DE CARVALHO” o Sistema de Lazer, localizado no Jardim Samambaia, entre as Ruas Terço Ottoboni, José Cavallari e Argemiro Rici.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SURIA ARRADI OLENSKI a Rua 04 do Residencial Sargentim

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Existe algum projeto da Prefeitura para instalação de iluminação desde o Portal Clemente Rici até a portaria da empresa Raìzen? Se sim enviar cópia do referido projeto. Em caso negativo, por qual motivo a Prefeitura não pode realizar tal serviço? 2 – Existe algum projeto para uma parceria entre a Prefeitura e a Raìzen para realizar tal serviço? Em caso positivo, existe alguma data prevista para realização de tal serviço? Em caso negativo, pode haver essa possibilidade?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Quantas empresas estão cadastradas no município de Barra Bonita? 2 – Quais as áreas de atuação dessas empresas. Especificar cada área a quantidades de empresas que atuam nos diversos ramos. 3 – Detalhar da melhor forma possível para que se possa entender qual setor mais gera empregos na cidade.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: CONSIDERANDO o estado atual da Estação Rodoviária Luiz Marconi; CONSIDERANDO o grande número de reclamação por parte dos usuários da estação rodoviária em nosso município; CONSIDERANDO as diversas proposituras desta Casa a respeito da Estação Rodoviária Luiz Marconi; Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Urbano Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, e do Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018, para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1 – Foram realizadas obras de melhorias na Estação Rodoviária nos últimos 24 meses? Informar quais foram e se surtiram resultado. 2 – Existe algum projeto para melhoria do local? Se sim, quais serão essas melhorias? Se não, qual o motivo para não realização desse projeto? 3 – Tendo em vista o grande número de reclamações de usuários, principalmente nos dias de chuva, haja vista o grande número de goteiras no local, a Prefeitura já tomou alguma providência a respeito? Se sim, quais foram? Se não, qual motivo da não realização do serviço? 4 – O convênio da construção da estação rodoviária já foi encerrado junto ao DADETUR? Apresentar documentação a respeito. 5 – No processo licitatório da obra, estava determinado que haveria alguma garantia da mesma? Apresentar documentação a respeito.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin

Assunto: Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 15/2018-L, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, empresas de navegação que disponham de restaurante e lanchonete, ambulantes e similares e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja contratado mais médicos na área de ginecologia, cardiologia e endocrinologia, ou ainda que aumente o horário de atendimento dos profissionais dessas especialidades médicas.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feita a melhoria da iluminação das Ruas do Bairro Vila Rici, em especial as ruas Francisco Ribeiro de Andrade, Angelo Reginato, Antonio Rici, Benedito Ghedin e Alberto Strutzel.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA, CEROL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feito com URGÊNCIA o conserto do teto e a pintura do prédio do clube da 3ª Idade.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado