Sessões - 72ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 15/10/2018
Hora: 19:45
Frequências
Abertura - 19:45
Presentes (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Carlos Bressanin, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte
Ausentes (1) - Niles Zambelo Junior
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46,47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ALTERA O § 2° DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N°1.974, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: CRIA A GRATIFICAÇAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA ESSE FIM.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2018 - Legislativo
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR APLICATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Convênio firmado pelo Município junto ao Estado de São Paulo para integrar o “Via Rápida Empresa”: 1. Quais as vantagens à Administração Pública Municipal com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 2. Quais as vantagens aos munícipes com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 3. Ainda em relação aos efeitos nos munícipes, no parâmetro econômico em especial, há aumento de despesas com a expedição de licenças e afins aos empresários e sociedades empresárias em comparação ao regime anterior ao Convênio? 4. O Convênio firmado pelo município engloba o Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do “Via Rápida Empresa”? Caso positivo, quais licenças estão abarcadas pelo referido licenciamento integrado? No mais, requer-se cópia do convênio supramencionado.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. PAULO CESAR MATHEUS DA SILVA, Secretário Estadual da Habitação, que esteve realizando visita técnica em nosso município na última semana.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao governo do estado de São Paulo pela disponibilização da Carreta Mulheres do Peito ao município de Barra Bonita, em especial ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. João Caramez, Deputado Estadual; ao Sr. Dr. Marco Antonio Zago, secretário de estado da saúde; à Sra. Lucilene Teles de Carvalho (encarregada de serviços), à Sra. Tamires Santos Silva (agente administrativo), às Sras. Amanda Taveira dos Santos, Simone Maria da Silva Pereira, Flavia Rita Gregório e Adria Gonçalves Nunes da Silva (técnicas de radiologia) e ao Dr. Moisés Ricardo da Silva (médico responsável).
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feito com URGÊNCIA o conserto do teto da Estação Rodoviária Luiz Marconi, bem como substituição ou conserto dos condutores de água.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE BARRA BONITA pela comemoração do Dia do Professor.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que COM URGÊNCIAtome as medidas cabíveis visando a desobstrução do passeio público da Rua Sabino Bola, na Praça Deputado Waldemar Lopes Ferraz, garantindo-se o direito de livre locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais através do piso tátil
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICIPARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM ESPECIAL NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MENINO CARLOS HENRIQUE FABRÍCIO – MINICIDADE.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Esaú Manfredini, Amanda Garcia, Ester Manfredini e Regina Manfredini, da empresa CHURROS MANFREDINI, pela atuação voluntária na Creche Cenira Baptista Frolini Arradi, no dia 10 de outubro, em comemoração ao dia das crianças.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não vota (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado