Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS PESSOAS QUE DESCARTAREM LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Avenida João Paulo II, no trecho próximo ao Residencial Flamboyant: 1º) A empresa que realizou o empreendimento pediu autorização para quebra as calçadas? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo. 2º) A Prefeitura notificou a empresa para refazer as calçadas? Se houve notificação, enviar cópia do processo administrativo. 3º) quais as providências foram tomadas até o momento para que a empresa refaça os passeio público que foi retirado?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que responda os seguintes questionamentos: 1 – Os PAS Dr. Roberto Battaiola e PSF Iracema Petri estão com médicos no seu quadro, ou os referidos postos estão funcionando apenas com outros membros da equipe sem o médico? Se houver médicos atendendo, quem são e quais horários estão disponíveis? 2 – Como é organizado e montado o cronograma de visitas dos médicos do PSF nestes locais? Como são elencadas prioridades no atendimento? 3 – Diante de várias reclamações de munícipes, que relatam que apenas o enfermeiro está fazendo visitas nas casas, pergunta-se: Qual a razão de os médicos não estarem indo na residência das pessoas? Existe falta de motorista ou veículos para esse deslocamento? 4 – Existe a informação de que a médica de um dos postos pediu demissão e até agora nenhum outro médico foi colocado na vaga. Diante disso existe alguma previsão para contratação desse médico? Se sim, qual a previsão da contratação? Em caso negativo, qual será a solução tomada pela Prefeitura para sanar esse problema? 5 – Por qual motivo as Ruas Avelino Volpato, Tomaz Turi e Avelino Fernandes Cruz não estão cronograma de atendimento do PSF? Explique. Existe a previsão da inclusão das referidas ruas no atendimento? 6 – Quantos atendimentos são realizados pela equipe dos postos do PSF acima indicados atendem mensalmente? Enviar a esta Casa TODOS os cronogramas de visitas, bem como eventuais estudos de ampliação de abrangência de atendimento do PSF nos referidos postos, bem como elencar as dificuldade de infraestrutra e outros motivos que atrapalhem ou atrasem as visitas dos médicos nas residências.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Técnica de Enfermagem CARMEM MEDIANEIRA JARDIM DOS SANTOS e aos motoristas VALMIRO ALVES DA LUZ e CLAUDEMIR FERNANDES pela transferência do paciente JOSÉ SANCHES FACHIN de Várzea Grande/MT para Barra Bonita.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de que seja feita uma parceria entre Prefeitura e empresas privadas, visando a instalação de placas de identificação nas ruas do município, a começar pela Rua Paschoal Capelozza, no Jardim Samambaia.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado