Sessões - 51ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 16/04/2018
Hora: 19:45
Frequências
Abertura - 19:45
Presentes (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausências Justificadas (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Votações
Projeto de Lei Nº 7/2018 - Legislativo
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Considerando que até o momento não foi atendido o objeto da Moção de Apelo (PCM 036/2018), cópia em anexo, de autoria deste subscritor, enviada ao Executivo em fevereiro de 2018, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar a poda das árvores da área institucional da Rua Antonio Destro, bem como da área verde localizada na Avenida Papa João Paulo II, entre as ruas Carlos Tozeli e Geraldo Salvi, bem como da indicação (PCM81/2018) de 22/02/2018, onde solicita retirada com urgência da árvore localizada na Rua Luzia Reginato Gato, defronte ao número 748, que está debaixo do poste de iluminação; REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços até o momento? Quais motivos impedem que a prefeitura realize os serviços indicados? 2º) Existe algum empecilho para realização do serviço? Quais? 3º) Quando a Prefeitura pretende atender essa solicitação dos moradores? Caso negativo, por quê?
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal
Assunto: APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, com urgência,para que seja instalada iluminação com braços nos postes da Rua Atílio Cervati, a última rua do bairro Colina da Barra.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEMUTRAN pelos relevantes serviços prestados ao município.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA LIMPEZA, CAPINAÇÃO e PINTURA e também INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO nas vielas do Bairro CDHU.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Concede revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2018 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos Servidores Públicos Municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2018 - Legislativo
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2018 - Legislativo
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2018 - Legislativo
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2018 - Legislativo
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1º Votação e Discussão
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - João Fernando de Jesus Pereira
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado