Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Concede revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DENTRO DE SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL O SERVIÇO DE RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa de Leis o seguinte sobre o Centro de Fisioterapia Antonio Gallo: 1. Qual a capacidade de atendimento diário do centro de fisioterapia Antonio Gallo? 2. Qual é o número de fisioterapeutas, estagiários e funcionários que atuam no centro? Enviar nome, horário e função de cada um. Esse número de profissionais é suficiente para dar conta da demanda do centro? Existe alguma previsão para contratação ou concurso de novos fisioterapeutas? Em caso positivo qual é a previsão para o concurso ou contratação? 3. Por qual motivo ainda não retornaram os atendimentos noturnos no centro de fisioterapia? Qual o empecilho para que seja disponibilizado esse horário? 4. Sabe-se que a toda parte da instalação elétrica está comprometida, por tal motivo qual é a previsão de substituição da instalação elétrica? Já foi realizado algum orçamento? Em caso positivo enviar documentação. 5. Há algum tempo muitos pacientes reclamam que o centro está com vários equipamentos quebrados. Diante disso pergunta-se: já foram consertados ou substituídos esses aparelhos? Se não foram qual o motivo? Foram adquiridos novos aparelhos? Em caso positivo enviar listagem do material e equipamentos adquiridos, bem como todo o processo licitatório desses equipamentos e materiais. Em caso negativo, qual é a previsão de aquisição de mais equipamentos? 6. Existe alguma previsão de instalação de aparelhos de ar-condicionado no centro de fisioterapia? Em caso positivo, qual o prazo? Já foi feito algum orçamento ou licitação? Enviar documentação a respeito. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram feitos estudos para essa instalação? 7. Existe algum projeto para colocação de placa de identificação com luminosos como no nome do Centro de Fisioterapia?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal, Adriano Testa

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre o plano de carreira dos servidores da autarquia: 1) Qual a arrecadação mensal da autarquia nos últimos 12 meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos 12 meses (favor enviar mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais benefícios eram pagos para os funcionários e quais foram retirados a partir de recomendações? De que órgão partiu as recomendações e sob quais justificativas? 4) Quais providencias estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 5) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o agendamento de exames e procedimentos na área da saúde do município o seguinte: 1. Qual é o número de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos que foram requisitados para Secretaria de Saúde do município e ainda estão aguardando? Enviar a quantidade de exames, os tipos de exames e cópias dos requerimentos feitos. 2. Qual está sendo o prazo médio para realização de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos, desde o requerimento do paciente até sua efetiva realização? Explicar caso a caso. 3. Quais são os contratos de prestação de serviço de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos que estão em vigor junto ao município? Enviar cópia dos contratos e dos respectivos processos licitatórios.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o processo licitatório do serviço de capinação no município o seguinte: 1. Quantas e quais empresas participaram do certame? 2. Qual foi a empresa vencedora? Esta empresa que venceu o certame é a mesma que está efetivamente prestando o serviço? 3. Quais foram os valores estimados e efetivamente contratados? Nesse ínterim qual o valor total do contrato? 4. Qual o prazo do contrato do serviço de capinação? Quais os locais que serão realizados esse serviço? Consta no contrato clausula de prorrogação?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao pessoal do Setor de Controle de Vetores, pelos resultados obtidos em relação à ausência de casos de dengues confirmados em nosso Município há quase 2 (dois) anos.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 2ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Gabinete do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/ SP), em especial a STEPHANY LYRA, JULIANA SANCHES e LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, pelo apoio e ajuda para captação e liberação de recursos federais através de Emendas Parlamentares para o município.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, pela reiterada publicação de anúncio de obra de pavimentação do trecho da estrada vicinal de terra, que liga os Municípios de Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Dois Córregos a Santa Maria da Serra, a denominada Estrada do Baixão da Serra, sempre ocorrida nas vésperas das eleições.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Emenda modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2018-L, que dispõe sobre a realização de treinamento para socorro e engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado