Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que envie a esta Casa cópia integral (de capa a capa) de todos os processos administrativos, inclusive dos pareceres, que tem por objetivo a concessão de alvará de funcionamento, concedidos ou não, durante o exercício de 2017, bem como preste as seguintes informações: Quais documentos são exigidos para concessão do alvará de funcionamento para empresas em geral? Existe distinção de exigência entre as espécies de empresas, como por exemplo, a MEI, ME, LTDA, S/C, EPP, etc.? Existe distinção de exigências quanto à atividade? Explique.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Este Vereador recebeu várias reclamações de munícipes sobre as alterações que estão sendo realizadas no kartódromo municipal, em especial da cobertura da grama no local, diante disso, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa: 1 – Qual o projeto e qual o uso que será dado ao kartódromo com essas alterações? Enviar o projeto. 2 – A prefeitura irá reutilizar essa grama que está sendo coberta em algum outro local? Informar quais os locais em que serão utilizadas.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior, José Luis Rici

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Foi realizada a dedetização do velório municipal e do cemitério no ano de 2018? Em caso positivo quando foi realizado o serviço? Qual a validade dessa dedetização? Qual empresa realizou o serviço? Se houve a contratação enviar cópia do contrato. 2) A dedetização eventualmente realizada é eficaz contra quais tipos de animais e insetos? Esta dedetização também é eficaz contra escorpiões? Explique. 3) Em caso negativo a questão número 1, por qual motivo ainda não foi realizado o serviço? Explique. 4) Em caso negativo à questão de número 2, quais medidas profiláticas estão sendo tomadas para acabar com os escorpiões? Explique.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao radialista e jornalista ilustrador JUNINHO BORIM pelo lançamento da Revista Personalidades de Barra Bonita.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereadores

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe do Restaurante da Estiva, pelo brilhante desenvolvimento de suas atividades em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que sejam instaladas faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Caio Simões a critério da autoridade de trânsito (onde há maior tráfego de pedestres) bem como melhorias na iluminação e pintura de sinalização de trânsito.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Bateria Nota 10, comandada pelo Mestre Ivanil de Paula, pela brilhante participação no Barra Folia 2018.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Emenda modificativa ao artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, que institui o “Título Mulher Destaque de Barra Bonita” e da outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Emenda modificativa ao artigo 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, que institui o “Título Mulher Destaque de Barra Bonita” e da outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Emenda modificativa aos artigos 5º e 6º do Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2017, que institui o “Título Mulher Destaque de Barra Bonita” e da outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado