Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ofício 1208 - Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão, de funções de confiança, a criação de função de confiança, a instituição das descrições, dos requisítos mínimos , das habilidades e competências dos empregos públicos e funções de confiança do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita , instítuido através da Lei Complementar n° 94, de 25 de junho de 2010.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a manutenção e serviços que envolvem a frota de veículos do município. 1º) o Município dispõe de algum sistema de controle de frota de veículos onde constam os valores gastos de cada automóvel? Caso positivo, desde quando está implantado o sistema? Quem é o responsável por controlar e operar o sistema? 2º) Caso a prefeitura ainda não disponha desse sistema, como é feito o controle dos valores e manutenção dos veículos? 3º) atualmente, quem é o responsável técnico que assina para liberação, execução e recebimento de serviços realizados nas manutenções dos veículos do município? Qual é a formação profissional do responsável técnico que assina? 4º) os veículos novos adquiridos pela prefeitura nesses últimos 12 meses estão com as revisões em dia? Caso negativo, informar quais não foram realizadas as revisões e os motivos.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Senhor José Luis Rici para que informe o seguinte a limpeza de duas áreas localizadas no Sonho Nosso IV. 1º Por quais motivos a Prefeitura ainda não realizou o serviço? Especificar se falta de material, falta de pessoal ou falta de organização operacional? 2º Qual a previsão para a realização do serviço? Enviar cronograma especificando a data e quanto tempo levará para terminar o serviço. 3º Os serviços de limpeza e capinação estão sendo realizados por servidores da Prefeitura ou por prestadores de serviço terceirizados? Existe a previsão de novo concurso para contratação de pessoal? Em caso positivo qual a previsão? 4º Atualmente quantos prestadores de serviços terceirizados estão realizando o serviço de limpeza no município? Quais empresas estão realizando esse serviço? Enviar o processo licitatório e os valores pagos para essas empresas. 5º Qual Secretaria é responsável pela fiscalização dessas empresas?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre a fiscalização do funcionamento do comércio, indústrias, prestação de serviços e atividades afins.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar COM URGÊNCIA a melhoria das condições atuais dos banheiros do velório Municipal, trocando torneiras, aumentando o espaço e adaptações visando garantir o acesso aos portadores de necessidades especiais.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento de limpeza pública para tomar as providências necessárias em relação ao mato alto localizado no final da Rua Luiz Sponchiato; bem como da Rua João Piva, esquina com Rua Bernardino Santili, todas do bairro Jardim Nova Barra e Rua Atílio Cervati do Jardim Colina da Barra.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado