Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 11/12/2017
Hora: 19:45
Frequências
Abertura - 19:45
Presentes (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Votações
Projeto de Lei Nº 42/2017 - Legislativo
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de enviar cópia do controle de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à diretora MARCIA HELENA MARTINI SARGENTIM e à vice-diretora DIVA PEREIRA DOS SANTOS, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pela formatura da Turma do Infantil II da CEMEI “Prefeito Antonio Osvaldo de Luca”, que ocorreu no dia 05 de dezembro de 2017.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à diretora TANIA MARIA ZIGLIO e à vice-diretora SÔNIA MARIA RAMOS GOMES PUPO, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pela formatura dos alunos do EJA do Ensino Fundamental e Ensino Médio, da EM. Prof. Ricieri Moratelli, realizada no dia 05 de dezembro e 2017.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à diretora ADRIANA ORTIGOSA, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pela formatura dos alunos da CEMEI “Grilo Falante”, que ocorreu no dia 06 de dezembro de 2017.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Fantin
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici, para que seja realizada, com URGÊNCIA, a manutenção e a melhoria da iluminação da rodoviária.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à diretora SILVIA ELAINE SCAVASSA OIOLI, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pela formatura dos alunos da Casa da Criança – Seção Creche “Cenira Baptista Frolini”, ocorrida no dia 08 de dezembro de 2017.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à SADH – SERVIÇO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO extensível ao biólogo VINÍCIUS CARR TAMELLINE, pelo Projeto “Reciclando Valores por um Natal sustentável”.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à diretora FÁTIMA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pela formatura dos alunos da CEMEI “Profa Adelaide Reginato de Lima”, ocorrida no dia 07 de dezembro de 2017.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à diretora TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pela formatura dos alunos da Casa da Criança – Seção “Mundo Encantado”, ocorrida no dia 01 de dezembro de 2017.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Comunidade Paroquial de São José pela realização da 61ª Festa da Coroação de Nossa Senhora Rainha dos Estudantes em nosso município.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à diretora CLAUDIA BENFATTI DE LIMA, extensível a todos os professores, funcionários e alunos pela formatura dos alunos da CEMEI “Profa Mercedes Lopes de Marchi”, ocorrida no dia 04 de dezembro de 2017.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM BARRA BONITA, em parceria com o HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAÚ, pela campanha de doação de sangue realizada neste último 07 de dezembro em nosso Município.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado