Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Vice Governador Márcio França, ao Sr. Ricardo Bocalon, Diretor da Univesp, ao Paulo Mateus da Silva, o ZP, e ao Prefeito José Luis Rici, pela instalação do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo em Barra Bonita.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Dr. GERALDO ALCKMIN, para que seja cumprida a Lei 15.552, de 12 de agosto de 2014, que “Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado”.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a 1ª Tenente PM ALINE CAMARGO RIBEIRO VALENTIM DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados durante os mais de 7 anos em que serviu na 2ª Companhia do 27º Batalhão da Polícia Militar do Interior.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Professores ÉRICA RENATA DOS SANTOS, HELENA REGINA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO ROSA e ALESSANDRO SOUZA, pela organização do 23º Recital da Harmonia da Música, extensível a todos os participantes, cujo evento foi apresentado entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que seja realizada a TROCA DE LÂMPADAS dos postes da Avenida Dr. Caio Simões, no trecho compreendido entre a Delegacia de Polícia e o Córrego Barra Bonita.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, extensível ao SERVIÇO AUTONONO DE ÁGUA E ESGOTO, para que seja realizada a LIMPEZA DOS FILTROS DAS FOSSAS SÉPTICAS DO BAIRRO RESIDENCIAL NATALE SPAULONCI, bem como sejam tomadas as medidas cabíveis contra a EMPRESA que entregou as Casas aos moradores, visando sanar o problema.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Moção de Congratulações, ao Colégio ADV pela organização da "CAMINHADA PELA PAZ'', realizada na manhã do último domingo, dia 03 de dezembro, p.p.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA E SILVA pela medalha de prata nos 800 metros rasos do atletismo e para atleta MANOELA APARCIDA FERREIRA, 3ª colocada no geral na modalidade Skate, durante a participação nos Jogos Abertos do interior Horário Baby Barioni, nas cidades do grande ABC.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 2° DA LEI N°3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS''.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARGARIDA MARTINS DA SILVA a Rua 9 do Residencial Bem Viver em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BAPTISTA MORI a Rua “8” do Residencial Bem Viver em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado