Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ALTERA A LEI N°3.048 DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 2° DA LEI N°3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS''.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°DA LEI N°1.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereadores

Assunto: DENOMINA ESPAÇO NO CENTRO CULTURAL CÉLIA STANGHERLIN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado "ESPAÇO SIRILIO BORIM” o espaço à direita da entrada do Centro Cultural Célia Stangherlin

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereadores

Assunto: MODIFICA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “AVENIDA SABINO BOLLA” a Rua Sabino Bolla, em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte em relação à instalação de redutores de velocidade: Qual (is) motivo (s) que impede (m) a instalação de tais aparelhos? Existe alguma lei ou estudo que proíbe essa instalação? Enviar documentação a respeito.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereadores

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA a limpeza e principalmente um projeto de iluminação para valorizar um de nossos maiores cartões postais da cidade, a PONTE CAMPOS SALLES, a qual está suja e com lâmpadas queimadas e mal posicionadas, principalmente agora que está chegando as festividades do fim de ano.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Bombeiros Civis ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS, TALÍA MILENE DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, EBER WILITON DA SILVA SOUSA pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Assunto: MOÇÃO DE APELO À DIRETORA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, SRA. DEUSDINA DOS REIS PEREIRA, para que seja aberta COM URGÊNCIA uma licitação para abertura de Casa Lotérica nas imediações dos bairros SonhoNosso I , II, III, IV, CDHU, Cohab, Jardim dos Ipês, Bem Viver, Distrito Industrial São Domingos e Vitória, onde se encontra o maior número de habitantes do Município.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURADA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GILMAR JOSÉ MORI a Rua 10 do Residencial Bem Viver

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado