Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 30/10/2017
Hora: 19:45
Frequências
Abertura - 19:45
Presentes (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2017 - Vereador
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. JOSÉ VICENTE MORISSON DA SILVA a Rua 03 do Residencial Bem Viver.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2017 - Vereador
Autoria: Vereadores
Assunto: DENOMINA HALL DE ENTRADA DO TEATRO MUNICIPAL PROFESSORA ZITA DE MARCHI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “HALL VALTIER DOS SANTOS” o Hall de Entrada do Teatro Professora Zita de Marchi, em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2017 - Vereador
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA WELLINGTON GUILHERME DE OLIVEIRA a Rua 02 do Residencial Bem Viver.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2017 - Vereador
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA a Rua 04 do Residencial Bem Viver.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/2017 - Vereador
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTÔNIO JOSÉ ALPONTI a Rua 05 do Residencial Bem Viver
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2017 - Vereador
Autoria: José Carlos Fantin
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ HENRIQUE USTULIN (FIAPO) a Rua 07 do Residencial Bem Viver
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2017 - Vereador
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FLAUDIZIO VENDRAMINI a Rua 01 do Residencial Bem Viver
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2017 - Vereador
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AVELINO MACACARI a Rua 09 do Residencial Reserva da Barra.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/2017 - Vereador
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTONIO SERRANO (TUNICO) a Rua 06 do Residencial Bem Viver
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a ALEX MAKTUB, autor da peça teatral "A lenda do caixão", extensível aos demais artistas do elenco, MARILENA ERENO, DIEGO COELHO, THAINÁ RAVAGIO, KAIKE GABRIEL CAIRES, RYAN SILVA, YAN OLIVEIRA, JULIA BEATRIZ BUENO, CLARA FONSECA, KAIQUE JUAREZ, HAIRA STECCA, LIVIA BERALDO, ANA KELY FRANÇA, VITOR LAZARIM, BEATRIZ SERRANO, YASMIN TREVISSANUTO E CARLOS PIRAZZA, pela realização da peça teatral apresentada na Escola Laurindo Battaiola, o CENE, neste último dia 20 de outubro.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito e para o departamento competente para que regularizem o mais rápido possível o sistema de agendamento de consulta dos postos de saúde.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja do Evangelho Quadrangular e membros da Igreja, especialmente na pessoa do Pastor Ronaldo Rodrigues Bueno, pela realização da Festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no último dia 14 de outubro, contando ainda com o apoio da Polícia Militar, Barra Adesivos, Transportadora Risso e Barra Freios.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o serviço público de fisioterapia: 1. Quantas pessoas são atendidas, em média, por mês? 2. Quanto tempo o cidadão está demorando, em média, para conseguir vaga para fisioterapia? 3. Existe algum critério de preferência? Caso positivo, informar como funciona. 4. Existe algum convênio vigente com outra entidade ou clinica particular para auxiliar na execução do serviço público? Caso positivo, existe limite de atendimento do termo do convênio? Quantas pessoas são atendidas por meio desse convênio por mês? Qual é a clínica que presta os serviços? Caso negativo, a prefeitura pretende celebrar esse convênio? 5. Quais ações o departamento responsável tem tomado para amenizar a longa fila de espera de atendimento? Caso não tenha realizado nenhuma ação, qual o motivo que impede a administração de tentar resolver o problema? Quantos estagiários contratados existem atualmente?
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2017 - Legislativo
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2017 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1º Votação e Discussão
A favor (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2017 - Vereador
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ARLINDO SANTILLE a Rua 01 do Loteamento Vitória.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2017 - Vereador
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA HERMÍNIA GATTO SAFFI o Prolongamento da Rua Antonio Baroni do Loteamento Vitória.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2017 - Vereador
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AURELIANO MARTINS DE CASTRO a Rua 10 do Loteamento Vitória.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2017 - Vereador
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA TERESA CORREA GAVA a Rua 13 do Loteamento Vitória.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2017 - Vereador
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ RIBEIRO FURTADO “Dudão” a Rua 10 do Residencial Reserva da Barra
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/2017 - Vereador
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ FERNANDES CRUZ a Rua 05 do Loteamento Vitória
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2017 - Vereador
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA NELSON SPAULONCI a Rua 09 do Loteamento Vitória
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2017 - Vereador
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ZENAIDE TRESSOLDI MILANI a Rua 15 do Loteamento Vitória
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2017 - Vereador
Autoria: Adriano Testa
Assunto: DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA MUNICIPAL ANTENOR DESTRO a antiga Estrada Municipal BRB-225 do trecho 74 ao 76 do Loteamento Vitória e do trecho M15 ao M13 do Residencial Bem Viver.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado