Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 02/10/2017
Hora: 19:45
Frequências
Abertura - 19:45
Presentes (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Votações
Projeto de Lei Nº 18/2017 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2017 - Vereador
Autoria: Niles Zambelo Junior
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua ERNA NEES CESCATO” a Rua 7 do Residencial Reserva da Barra.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2017 - Vereador
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua JOÃO ALBERTO GERIN” a Rua VI do Loteamento Residencial Stangherlin.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2017 - Vereador
Autoria: José Carlos Fantin
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua Vereador SEBASTIÃO IGNÁCIO” a Rua I do Loteamento Residencial Stangherlin.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2017 - Vereador
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua OSVALDO MARINHO” a Rua 04 do Loteamento Vitória.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2017 - Executivo
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.978, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1º Votação e Discussão
A favor (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações: a) Existe disposição da atuação administração em fornecer acesso gratuito à internet a todos os munícipes de Barra Bonita neste mandato? b) Caso negativo a pergunta anterior, existe disposição da atual administração em fornecer acesso gratuito à internet aos turistas e cidadãos ao menos na orla e áreas turísticas para divulgação de nossos potenciais turísticos e geração de emprego e renda? c) Em caso positivo a primeira pergunta, qual a rubrica do programa inserida no Plano Plurianual – PPA, referente a este programa? d) Enviar cópia do decreto regulamentador da lei nº 2.417/2005, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com empresas para disponibilizar acesso gratuito a conexão de internet em banda larga a toda população”, e caso não tenha sido editado, para que o Executivo realize a edição do referido decreto conforme o disposto na legislação.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG MÃE NATUREZA, na pessoa de seu Diretor HÉLIO PALMESAN, pela realização dos festejos no dia 22 de setembro, em comemoração ao dia do Rio Tietê, bem como à TV TEM, SEUS JORNALISTAS E FUNCIONÁRIOS, pelas matérias sobre a comemoração do dia do Rio Tietê, veiculadas durante toda a semana.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para as empresas Wizard (através de seus proprietários Renato e Cecília Santos) e Ortobom (através dos sócios-proprietários Caio Danillo Binbatto Costa e Luis Lopes Jr.) pela inauguração e reinauguração de suas unidades em Barra Bonita/SP.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. José Macia o “Pepe” – “o canhão da Vila”, ao Igaraçu Palace Hotel e família Périco e funcionários; à Transportadora Risso, através de seus proprietários e funcionários; ao Restaurante da Estiva e Restaurante Maria do Bimbo em nome de seus proprietários e funcionários; a Navegação Fluvial Médio Tietê, através da família Palmesan e seus funcionários; à Monitel, em nome da família do Sr. Laércio Bastos e seus funcionários; às Rádios Novo Som Fm, Canoa Grande, Rádio da Barra e Eclusa FM, em nome de seus diretores e funcionários; aos Jornais Mais e Mirante por seus diretores e funcionários; às Revistas Ethos e Top por seus diretores e funcionários; ao Clube Atlético Botafogo e à Associação Atlética Barra Bonita em nome de suas diretorias; à Secretaria Municipal de Educação, aos alunos, professores e diretores das escolas municipais, que brilhantemente participaram do Concurso de Redação em homenagem ao Fiori Gigliotti; à Secretarias de Cultura e Esportes, aos funcionários do Centro Cultural “Célia Stangherlin”; ao Projeto Guri por sua diretoria; à pianista Raquel; à equipe de atletismo de Barra Bonita que organizaram a corrida pedestre em comemoração à Semana Fiori Gigliotti e também aos ciclistas do Grupo Perdidos na Trilha que compuseram o staff da prova e aos filhos do saudoso Fiori Gigliotti o Sr. Marcelo Gigliotti e Marcos Pazzini que cederam gratuitamente grande parte do acervo para compor a exposição, pela realização, organização e participação na SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2017 - Legislativo
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (13) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2017 - Vereador
Autoria: Adriano Testa
Assunto: DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “FRANCISCO DOS SANTOS (CHICO DE PAULA)”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2017 - Vereador
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA MÁRIO FEDATO” a Rua 11 do Residencial Reserva da Barra.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2017 - Vereador
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO BENEDITO BUZACARINI a Rua VII do Residencial Stangherlin
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado