Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO EMPREEDEDOR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA LIBERO CONTINI” a Rua “4” do Residencial Reserva da Barra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA 1° SGT PM MARCELINO CACHOEIRA FILHO” a Rua “V” do Residencial Stangherlin, em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as indagações sobre os medicamentos nos PAS.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de não ter sido realizado recapeamento asfáltico na Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e Rua José Cestari, no entorno da Delegacia de Polícia? 2) Existe algum estudo para melhoria ou mudança no cruzamento da Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e com a Praça Hipólito Lopes? Caso positivo enviar cópia dos estudos e pareceres técnicos. 3) Este Vereador já fez uma Indicação (PCM 338/2017) para se fosse modificada a mão de direção na Rua Angelo Cestari, foi realizado algum estudo a esse respeito?

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr.José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que determine à Secretaria de Assuntos Jurídicos a tramitação com PRIORIDADE E URGÊNCIA dos processos administrativos e judiciais de retrocessão dos terrenos do Distrito Industrial que não cumpriram com as condições para concessão e/ou doação, não vindo a gerar os empregos e impostos no Município de Barra Bonita.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos ANTONIO PEREIRA VIANA, DAIANE DOS SANTOS ROCHA, DIEGO MORAIS DA SILVA, GEAN SANTOS, JOELMA STANHEVISTZ, KAUANE RODRIGUES E REBECA MENDONÇA, aos professores OTÁVIO STANGHERLIN NETO e TIAGO AUGUSTO MELLONI, extensível à ETEC Comendador João Rays, pelo estudo e a realização do TCC intitulado “Oportunidades de negócios no ramo da alimentação em Barra Bonita”.

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado