Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre as notificações e autuações sobre ausência de calçadas no município desde 1º de janeiro de 2017, conforme determinam as Leis 832/73 e 3.130/14: 1º) quantas notificações e multas foram realizadas pela Prefeitura sobre construção de calçadas no município? Relacionar data, localização do imóvel, bem como nome do proprietário de todas as notificações e autuações que foram realizadas. 2º) qual o critério específico que vem sendo adotado, se é por bairro, rua, reclamação dos munícipes ou outro para as autuações realizadas? 3º) quais áreas da prefeitura não possuem calçadas? Relacionar o local com endereço. Existe algum cronograma para construção de calçadas nos imóveis pertencentes ao município? Caso positivo, enviar o cronograma.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para SEJAM INSTALADAS COM URGÊNCIA GRADES DE PROTEÇÃO, NAS MURETAS DO CÓRREGO BARRA BONITA NAS RUAS MAL. FLORIANO, 14 DE DEZEMBRO, PRUDENTE DE MORAES, SALVADOR DE TOLEDO E MAJOR POMPEU.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO TEATRAL ANGELUS, pela encenação da 24ª Via Sacra, realizada no último dia 14 de abril, no Estádio Vicentão, em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereadores

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APOIO ao CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, extensível à 2ª Promotora de Justiça, Dra. LIGIANE RODRIGUES BUENO, pela divulgação da Cartilha “Político que faz favor, nega direitos – em defesa do político ético e da sociedade”.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 11 da Lei Municipal N°1974, de 18 de Setembro de 1998.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação Única

Resultado: Aprovado