Câmara Municipal de Barra Bonita

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior

Assunto: MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELOao ILMO. SR. JAE YOUNG AHN, DIRETOR DE SUSTENTABILIDADE DO CEAGESP, PARA QUE INCLUA NO BANCO CEAGESP DE ALIMENTOS, A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, ASILO DO BOMBONATO E ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER, ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, PELA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO QUE OS MESMOS TÊM NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SITE S2 NOTÍCIAS, PELA REPORTAGEM INVESTIGATIVA REALIZADA NA AVENIDA PEDRO OMETTO, FEITA EM PRETO E BRANCO, QUE TRAZ A REALIDADE DAS DROGAS E PROSTITUIÇÃO NO LOCAL.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO JOSÉ GOMES LANDGRAF, Diretor Presidente do IPT – INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, extensível ao Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para que seja realizado um novo e atual levantamento das condições de segurança, bem como o cumprimento da promessa de reforma da Ponte Campos Salles.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social visando o retorno das aulas de hidroginásticas para os idosos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que a Prefeitura passe a dar apoio aos atletas do ciclismo de Barra Bonita, já que estamos perdendo esses atletas para outras cidades.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM ESPECIAL AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE COM URGÊNCIA FAÇAM UMA VISITA NA RESIDÊNCIA DA RUA TEREZA GANDINI BOLLA, N° 528, A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE MAIS DE 80 GATOS QUE ADOTARAM A CASA DE DONA MALDI COMO MORADIA, SENDO QUE ALÉM DE SER UMA PESSOA IDOSA E SOZINHA, DEVIDO À ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO POSSUI CONDIÇÕES DIGNAS DE SOBREVIVÊNCIA.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 11 da Lei Municipal N°1974, de 18 de Setembro de 1998.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1º Votação e Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado