Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 20/02/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2017 - 20/02/2017
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 10/02/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 7/2017 - 17/01/2017
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 8/2017 - 31/01/2017
Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Lei Nº 11/2017 - 08/02/2017
Assunto: Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 12/2017 - 09/02/2017
Assunto: Modifica texto do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 13/2017 - 09/02/2017
Assunto: Acrescenta §3º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 14/2017 - 09/02/2017
Assunto: Acrescenta §4º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 10/02/2017
Assunto: INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 13/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Capitão de Fragata André Luis de Oliveira Silva - Capitão dos Portos da Capitania Fluvial Tietê-Paraná
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Padre Daniel Cristiano Nicolini
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 16/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Elisete Marta de Almeida Paschoal
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - 16/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Maria Rita de Cássia Bazarim Perre
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 16/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exmo. Sr. Deputado Estadual Edmir Chedid
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 16/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nelson Lanzoni Junior
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 16/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exmo. Sr. Deputado Estadual Dr. Jooji Hato
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 16/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ilmo. Sr. José Augusto Viana Neto
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017 - 17/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Rosemary Eugênia Flório Guimarães Evangelista
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - 17/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Valdemir Donizeti Ribeiro do Prado
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - 17/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sirlei Aparecida Cândido Alves
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 17/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pastor Israel Braga Inocencio
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2017 - 17/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pastora Patricia Régia de Souza Araujo
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017 - 17/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pastora Elza Maria da Silva Valim
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2017 - 20/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Elcio José Martinez Parra
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017 - 20/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dr. Rodrigo Bazan
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2017 - 20/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Kátia Aparecida Pagine Silva
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2017 - 20/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pastor Osmar Soares Bezerra
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - 20/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Evangelista Ricardo Alves dos Santos
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017 - 20/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pastor Izaías Alves Antonio
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2017 - 20/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Gustavo Felix Marçon
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2017 - 20/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Marli Conceição de Souza dos Santos
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - 20/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Carmem Priscila Fazio
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Resolução Nº 8/2017 - 17/02/2017
Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Niles Zambelo Junior
Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 13/02/2017
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N°187/2002, QUE ''DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA''
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 17/02/2017
Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 4/2017 - 11/01/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja interceda junto ao DER para que sejam realizadas melhorias nos trevos e acessos de entrada e saída do município, bem como a iluminação destes locais.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 7/2017 - 12/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a aquisição de novos livros, equipamentos e remodelação da Biblioteca Municipal.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 8/2017 - 12/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de implantação de um projeto visando instalação de aulas de músicas nas salas de estudos que estão sem funcionamento nos bairros da cidade.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 9/2017 - 16/01/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam retomadas as aulas de canoagem no município, dando execução à Lei n.º 2.720 de 14.10.2008.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 11/2017 - 20/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente o estudo da possibilidade de implantar um programa Wi-fi Livre nos principais locais públicos e praças da cidade.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 22/2017 - 01/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o retorno das sessões de fisioterapia no horário noturno no Centro de Fisioterapia Antonio Galo.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 25/2017 - 02/02/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado no município “PROGRAMA MENOS SEDENTARISMO E MAIS SAÚDE”, consistente em um programa conjunto entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam realizadas avaliações médicas, físicas, orientação nutricional e monitoramento de exercícios físicos.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 26/2017 - 02/02/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que implante no município o “PROGRAMA CUIDANDO NO LAR”, consistente no atendimento domiciliar dos serviços prestados por profissionais da saúde.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 51/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA o conserto do CANALETÃO de água da Rua Francisco Alves, esquina com Rua Santo Petri, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 52/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA ao redor do Campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 53/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita COM URGÊNCIA a REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados na área Verde da Prefeitura, localizada entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Jaime Antonio Sbeghen e Celso Sebastião.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 54/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feito um estudo viabilizando a construção de calçadas, jardinagem, bancos, iluminação, etc., na área Verde da Prefeitura, localizada entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Jaime Antonio Sbeghen e Celso Sebastião, a fim de que possa ser destinada à algo que possa atender a finalidade social, em benefício da população.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 55/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a realização de limpeza, pintura, instalação de proteção contra invasão de pombos, edificação de cobertura na área de recreação externa da Escola Professora Mercedes Lopes de Marchi, do Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 56/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a cobertura da quadra poli esportiva do conjunto esportivo Alcindo Benedito Biazeti, o Alcindão, da Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 57/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA afim de que seja encontrada uma forma diferenciada para a coleta do lixo, COM URGÊNCIA, evitando o lixo nas esquinas das residências, como por exemplo, a coleta do lixo noturna e na forma da Lei Complementar nº 127/2015.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 58/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Rua Angelo Scapim, defronte ao número 339, do Bairro Jardim Nova Barra, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 59/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita, COM URGÊNCIA, a LIMPEZA E CAPINAÇÃO, bem como a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO das vielas do Bairro CDHU.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 60/2017 - 20/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de uma campanha, com distribuição de panfletos e palestras, junto a todos os representantes de empresas sediadas no município que fazem transporte intermunicipais e interestaduais, para orientação dos sintomas e prevenção de doenças da febre amarela, dengue, chikungunya, zika vírus, etc.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 61/2017 - 20/02/2017
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita com URGÊNCIA a REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 62/2017 - 20/02/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para combater os escorpiões que estão invadindo casas da Rua Paschoal Todarelli, na Vila Habitacional.
Autoria: Edson Souza de Jesus
Moção Nº 1/2017 - 11/01/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. MILTON NEVES FILHO, famoso radialista e jornalista esportivo que tanto vem ajudando o Hospital e Maternidade São José, com inserções e campanhas, além de divulgar nosso município em vários meios de comunicação.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 2/2017 - 11/01/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. ELI CORRÊA, famoso radialista que tanto vem ajudando o Hospital e Maternidade São José, com inserções e campanhas, além de divulgar nosso município em vários meios de comunicação.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 6/2017 - 13/02/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Á SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE BAURU, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO BAIRRO SONHO NOSSO DE BARRA BONITA.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 8/2017 - 20/02/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, para que seja instalada unidade do Restaurante Bom Prato no Hospital Amaral Carvalho, em Jaú.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 9/2017 - 20/02/2017
Assunto: APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que retorne o atendimento no Posto de Saúde do bairro do Campos Salles, e também o retorno da funcionária técnica em Enfermagem a Sra. Anita Prates Xavier.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus