Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 06/02/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2017 - 04/01/2017
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 9/2017 - 03/02/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 06/01/2017
Assunto: MODIFICA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Via pública de AVENIDA THOMAZ SAFFI para ALAMEDA THOMAZ SAFFI.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 1/2017 - 16/01/2017
Assunto: Considerando o Projeto de Lei n. 01/2017, de Autoria do Executivo, que autoriza o Município de Barra Bonita e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contratar parcelamento junto à CPFL, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta casa de leis sobre o valor das contas de energia elétrica da Prefeitura e do SAAE, especificando o valor em separado, do original da conta se tivesse sido efetuado o pagamento na data de vencimento, bem como o valor das multas e dos juros que serão ou estão sendo cobrados pela CPFL pela falta de pagamento na data do vencimento.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 2/2017 - 03/02/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas algumas indagações.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 1/2017 - 02/01/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para reativação da Zona Azul no centro da cidade, passando a gestão e arrecadação da área para o Hospital e Maternidade São José.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 2/2017 - 10/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, a via de acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 3/2017 - 10/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a instalação de iluminação pública no trecho da Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, que dá acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 5/2017 - 11/01/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado o repasse de verbas à Associação do Hospital e Maternidade São José até o 5º dia útil de cada mês.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 6/2017 - 11/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade da implantação das seguintes disciplinas na rede municipal de ensino:
- inglês na educação infantil (pré-escola 1 e 2);
- espanhol, do pré-escola 1 até o quinto ano do ensino fundamental;
- turismo, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 10/2017 - 16/01/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado na rede pública de ensino, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, o “PROGRAMA CHECK UP DAS CRIANÇAS”, consistente na avaliação das crianças, com exames psicológicos, auditivo, oftalmológico, odontológico, urina e fezes, sempre no início do ano letivo.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 12/2017 - 23/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E RETIRADA DE TERRA do Campo Sintético Álvaro Antonelli (Duda) localizado no Sonho Nosso I.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Indicação Nº 13/2017 - 23/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA operação tapa-buracos no bairro Jardim Nova Barra, especialmente nas ruas abaixo: Bernardino Santile, em frente ao número 720; Bernardino Santile, esquina com a João Piva, em frente ao número 740 e Francisco Alves, esquina com Antônio Bressan.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 14/2017 - 25/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a reforma das calçadas das áreas que pertencem ao município, bem como a notificação dos proprietários das áreas particulares que necessitem da reforma nas áreas danificadas.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 15/2017 - 25/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a ampliação do horário de atendimento no Centro de Especialidades Odontológica - CEO.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 16/2017 - 25/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a implantação de um Posto de coleta de sangue no Bairro da Cohab.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 17/2017 - 31/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL da Rua Idoval Luis Ribeiro, esquina com Rua Leonardo de Aguiar.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 18/2017 - 31/01/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente as providências necessárias para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Av. Papa João Paulo II e a Rua Armando Moreti.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 19/2017 - 31/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente a operação tapa buracos nas seguintes vias públicas do Município:
- Rua José Lourenço, esquina com Silvio Cestari;
- Rua Mário Andreoli, esquina com Silvio Cestari;
- Rua Jorge Pedrola, esquina com Caetano Mori;
- Rua Avelino Volpato, no trecho compreendido entre as Ruas Mário Andreoli E João Morelato (vários buracos);
- Rua Roberto Chiarato, defronte ao número 692;
- Rua Idoval Luiz Ribeiro, defronte ao número 10;
- Rua Lucia Zanin Feltre, defronte ao número 87.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 20/2017 - 31/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA o conserto do CANALETÃO de água da Rua Avelino Volpato, esquina com Rua João Morelato.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 21/2017 - 31/01/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Rua Antonio Destro, próximo ao número 260, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 23/2017 - 01/02/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado na rede pública de ensino, da Educação Infantil ao 5º ano do ensino fundamental, cardápio específico para crianças portadoras de Diabetes.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 24/2017 - 01/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente para que seja realizada manutenção na Praça Paulo Biliassi (Praça do Skate), no Sonho Nosso, em especial a colocação de areia no parque infantil.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 27/2017 - 03/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o retorno da aulas de hidroginásticas aos idosos, cujo serviço está atualmente paralisado.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 28/2017 - 03/02/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Luiz Sponchiato com Bernardino Santilli, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos