Ordem do dia - 166ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/12/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2016 - 14/10/2016
Assunto: Autoriza o Poder Exectuivo a permitir o fechamento do loteamento Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Projeto de Lei Nº 17/2016 - 31/10/2016
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Projeto de Lei Nº 18/2016 - 16/11/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Projeto de Lei Nº 14/2016 - 23/11/2016
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: OS VEREADORES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2016 - 08/11/2016
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto