Ordem do dia - 165ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/12/2016
Matérias
Projeto de Lei Nº 15/2016 - 30/09/2016
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Projeto de Lei Nº 16/2016 - 14/10/2016
Assunto: Autoriza o Poder Exectuivo a permitir o fechamento do loteamento Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Projeto de Lei Nº 17/2016 - 31/10/2016
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - 02/12/2016
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadores
Projeto de Lei Nº 18/2016 - 16/11/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Projeto de Lei Nº 14/2016 - 23/11/2016
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: OS VEREADORES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2016 - 22/11/2016
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Luiz Rici, a Rua 05 do Residencial Flamboyant.
Autoria: Marcos Roberto Peroto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2016 - 23/11/2016
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Isaura Maciel da Costa, a Rua 09 do Residencial Flamboyant.
Autoria: Rilton Mucare