Ordem do dia - 161ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/11/2016
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 27/06/2016
Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Projeto de Lei Nº 10/2016 - 12/08/2016
Assunto: REVOGA A LEI Nº 2.972, de 8 de junho de 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Projeto de Lei Nº 12/2016 - 09/09/2016
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Lucas Antunes
Projeto de Lei Nº 13/2016 - 23/09/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SALA DE ESTUDOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASIL.
Autoria: Christa Pelikan Teixeira
Projeto de Lei Nº 11/2016 - 09/09/2016
Assunto: “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: Edson Souza de Jesus