Ordem do dia - 152ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/09/2016
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 01/08/2016
Assunto: Emenda ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 01/08/2016
Assunto: Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 01/08/2016
Assunto: Emenda ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 01/08/2016
Assunto: Emenda ao artifo 6º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 01/08/2016
Assunto: Emenda ao artigo 9º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ANTONIO JOSÉ BILIAZZI
Projeto de Lei Nº 10/2016 - 25/04/2016
Assunto: AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino