Expediente - 75ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 17/08/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2026 - 14/08/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Requerimento Nº 65/2026 - 14/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, para que responda a esta Edilidade o seguinte, sobre notificação de imóvel:
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 66/2026 - 14/08/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Senhor Nilson Antonio Ereno, Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos exames, procedimentos e cirurgias cardiológicas, o seguinte:
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 67/2026 - 14/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações e esclarecimentos acerca dos critérios, procedimentos e custos relacionados à substituição dos hidrômetros instalados nos imóveis do Município:
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 68/2026 - 14/08/2026
Assunto: Diante das Considerações supra, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste a esta Edilidade as seguintes informações acerca da estrutura de Segurança e Medicina do Trabalho do Município:
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 162/2026 - 10/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, especialmente ao DEMUTRAN, para que seja realizada a pintura de solo, a revitalização da sinalização de trânsito e a repintura das faixas de pedestres no entorno da Rodoviária de Barra Bonita.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 163/2026 - 10/08/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam adotadas as providências necessárias à realização das seguintes melhorias na orla turística do Município:
I – instalação de bancos e pontos de hidratação ao longo de toda a extensão da Avenida Chafic Mucare, em locais tecnicamente adequados e de maior fluxo de pedestres e praticantes de atividades físicas;
II – instalação de mesas e bancos na Praça da Juventude, defronte ao Centro Cultural, de modo a ampliar a estrutura de permanência e convivência destinada aos munícipes e turistas que frequentam o espaço.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 164/2026 - 13/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam disponibilizados, com urgência, mais exames de densitometria óssea à população, visando ampliar a oferta do procedimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes que aguardam na fila de exames.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 165/2026 - 13/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam disponibilizados, com urgência, mais atendimentos médicos na especialidade de Reumatologia, visando ampliar a oferta de consultas e reduzir significativamente o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento especializado.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 166/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública nas proximidades do Campo da COHAB Renatinho, inclusive com a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, bem como seja efetuada a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na Rua Moisés Fantin, defronte ao nº 197, neste Município.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 167/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, extensível ao DEMUTRAN, para que sejam realizadas a remarcação e a revitalização da sinalização de trânsito, especialmente das marcações de solo, nas proximidades do cruzamento localizado próximo ao Lipão Gás, ao lado do Zorzin Materiais de Construção, neste Município.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 168/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Papa João Paulo II, bem como na Avenida Arthur Balsi, nas proximidades da farmácia, defronte ao Poupa Tempo, neste Município.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 169/2026 - 14/08/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que, com a devida urgência, interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Vitório Bolla, defronte ao nº 156.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 170/2026 - 17/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos nos seguintes locais do Município:
• Avenida Papa João Paulo II, especialmente no trecho do linhão;
• Rua Sílvio Cestari, do bairro Sonho Nosso;
• Rua Savério Salvi, nas proximidades da academia, do Sonho Nosso;
• bem como seja realizado um mutirão de manutenção viária, com o levantamento e o fechamento de todos os buracos existentes nas vias públicas da cidade, priorizando os pontos que apresentem maior risco à segurança dos usuários.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Indicação Nº 171/2026 - 17/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o recorte da sarjeta localizada na esquina da Rua Jorge Pedrola com a Rua Sílvio Cestari, com a finalidade de melhorar o escoamento das águas pluviais no local.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Indicação Nº 172/2026 - 17/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a sinalização preventiva e adequada dos locais que apresentam buracos e que estão aguardando a execução dos serviços de reparo, especialmente na Avenida Papa João Paulo II, visando alertar motoristas, motociclistas e demais usuários da via e evitar a ocorrência de acidentes.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Moção Nº 225/2026 - 11/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensível ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, para que adote as providências necessárias junto ao Posto de Saúde Central, a fim de assegurar e resguardar o direito de atendimento preferencial às pessoas idosas, especialmente àquelas com idade superior a 80 (oitenta) anos, nos termos da legislação vigente, ressalvadas as situações de emergência e os critérios de prioridade clínica.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 226/2026 - 12/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente visando à criação de um programa municipal destinado à oferta de aulas gratuitas de canoagem e atividades náuticas para jovens, mediante a utilização dos caiaques pertencentes ao antigo Projeto “Navega São Paulo”, atualmente sob guarda do Município, com a contratação de professores e/ou profissionais devidamente habilitados para ministrar as atividades.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 227/2026 - 12/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, para que interceda junto às Secretarias competentes, visando à participação ativa do Município em feiras, exposições, congressos e eventos voltados aos negócios, empreendedorismo, indústria, investimentos e desenvolvimento econômico realizados no Estado de São Paulo, com o objetivo de divulgar as potencialidades de Barra Bonita e incentivar a instalação de novas empresas e empreendimentos em nosso Município.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 231/2026 - 17/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente, a fim de que seja notificado o proprietário do terreno e imóvel localizado na Rua Winifrida, esquina com a Rua 14 de Dezembro, ao lado da Prefeitura Municipal, para que promova, com a máxima urgência, a limpeza do mato existente no local, o conserto e a recuperação do passeio público, bem como adote as providências necessárias para a interdição do imóvel, diante do aparente risco de desabamento de parte de sua estrutura.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 232/2026 - 17/08/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, extensível ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à criação e implementação de um programa municipal gratuito de aprendizagem, orientação e conscientização sobre regras de trânsito, direção segura e circulação viária destinado aos usuários de motocicletas elétricas cuja condução seja dispensada de Carteira Nacional de Habilitação, nos termos da legislação vigente.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Moção Nº 233/2026 - 17/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente visando à realização do plantio de grama nas áreas ao redor das sepulturas do Cemitério Jardim da Paz (Cemitério Novo), proporcionando melhores condições de conservação, circulação e segurança no local.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto