Expediente - 74ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 10/08/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Requerimento Nº 64/2026 - 07/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio dos departamentos competentes, especialmente da Defesa Civil Municipal, preste as seguintes informações acerca da estrutura, do planejamento e das medidas preventivas adotadas pelo Município para o enfrentamento de eventos climáticos extremos:
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 154/2026 - 06/08/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas as substituições das lâmpadas da iluminação pública nos seguintes locais:
• Rua Virgílio Manesco, esquina com a Rua João Filipini, defronte ao bar existente no local; e
• Rua Geraldo Fazzio, esquina com a Rua Valentin Reginato, defronte ao estabelecimento "Texugos".
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 155/2026 - 06/08/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, nas proximidades da Rotatória Antonio Tomilheiro (no entroncamento da Avenida Dr. Dionysio Dutra e Silva, Avenida Arthur Balsi e Avenida Dr. José Erineu Ortigossa), nas imediações do estabelecimento comercial Lipão Gás.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 156/2026 - 06/08/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas, de forma abrangente e periódica, a limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de todas as bocas de lobo existentes no Município.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 157/2026 - 06/08/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam promovidas, com brevidade, a retirada, manutenção ou substituição dos bancos danificados existentes nas praças públicas do Município, garantindo-se condições adequadas de segurança, acessibilidade e utilização pela população.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 158/2026 - 06/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a edificação de uma canaleta de escoamento de águas pluviais na Rua Orestes Gerin, defronte ao numeral 787, na Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 159/2026 - 06/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a substituição das lâmpadas queimadas do poste de iluminação pública localizado na Rua Jaime Antonio Sbehen, defronte ao numeral 48 e 56, no bairro Sonho Nosso I, na Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 160/2026 - 07/08/2026
Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instalados, nos novos ônibus circulares do transporte público municipal, elementos de identidade visual contendo a imagem da Ponte Campos Salles e da Santa dos Navegantes, com predominância da cor rosa e lilás em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, bem como sejam afixados adesivos da campanha "Não se Cale, Aqui Você Está Protegida", em conformidade com o material institucional do Governo do Estado de São Paulo, além da divulgação, no interior dos veículos, de informativo sobre o Projeto Municipal Aurora, destinado ao acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 161/2026 - 07/08/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas para que seja realizada vistoria in loco no imóvel situado na Rua Constantino Frolini, ao lado do nº 176, a fim de verificar suas atuais condições de conservação e, constatadas as irregularidades, seja o proprietário devidamente notificado para que proceda à imediata limpeza e capinação do terreno, bem como à construção de mureta e calçada, em conformidade com as normas da legislação municipal vigente.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 222/2026 - 07/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçadas e muretas nos terrenos de propriedade do Município situados na Rua Zelinda Banzi Milani e na Rua Antônio Bressan, bem como para que sejam notificados os proprietários dos terrenos particulares que se encontram desprovidos dessas benfeitorias, especialmente nos trechos que constituirão acesso à nova Unidade Básica de Saúde – UBS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 223/2026 - 10/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando ao retorno dos atendimentos dos pacientes estomizados ao PAS da Vila Habitacional, onde historicamente vinham sendo realizados, ou, alternativamente, sejam promovidas reforma, adequação e melhorias estruturais na sala atualmente destinada ao atendimento desses pacientes no PAS da COHAB, de modo a assegurar condições apropriadas de acessibilidade, salubridade, privacidade, segurança e acolhimento.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 224/2026 - 10/08/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, à Secretaria Municipal de Educação, extensível a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita, especialmente aos gestores, professores, profissionais de apoio, auxiliares e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para o processo educacional, pelas expressivas notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal