Expediente - 73ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 03/08/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 20/2026 - 31/07/2026
Assunto: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 61/2026 - 30/07/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado à Arteris ViaPaulista S.A., concessionária responsável pela administração da Rodovia SP-255, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos acerca da implantação das estruturas de travessia de fauna ao longo do trecho da referida rodovia, especialmente no segmento que compreende o Município da Estância Turística de Barra Bonita, Jaú, São Manuel e Avaré.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 62/2026 - 31/07/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Egrégia Casa Legislativa as seguintes informações acerca do recapeamento asfáltico da Rua Dorival Antônio Bergamo e da Rua Silvio Cestari:
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 63/2026 - 31/07/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que preste a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, esclarecimentos objetivos e instruídos com os respectivos dados, planilhas e documentos comprobatórios notadamente quanto aos seguintes pontos informações objetivas acerca dos critérios de concessão, do alcance social e da execução orçamentária do benefício eventual instituído pelo Decreto nº 6.388, de 18 de setembro de 2023, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar:
I — Critérios de acesso e cobertura
II — Interface com o benefício estadual
III — Dados quantitativos e execução orçamentária
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 144/2026 - 29/07/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Avelino Volpato, defronte ao nº 565, na Estância Turística de Barra Bonita, a fim de restabelecer a adequada iluminação do local.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 145/2026 - 29/07/2026
Assunto: Indico novamente, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar operação tapa-buraco nos seguintes locais da Estância Turística de Barra Bonita:
• Rua José de Lima Franciscão, defronte ao nº 75, no Bairro Sonho Nosso II;
• Rua Avelino Volpato, esquina com a Rua Jorge Pedrola;
• Rua Valdomiro Pastori, esquina com a Rua Jorge Pedrola; e
• Rua Savério Salvi, defronte ao nº 215.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 146/2026 - 29/07/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Guerreiro, no Bairro Jardim Brasil, em toda a sua extensão, bem como a execução de operação tapa-buraco na Rua Pedro Bruno, no cruzamento com a Rua Enrico Polletti, próximo ao nº 97.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 147/2026 - 29/07/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente de limpeza pública para realizar o recolhimento dos entulhos e do lixo acumulados às margens do Córrego Barra Bonita, nas imediações do Bairro Jardim Brasil, na Estância Turística de Barra Bonita, promovendo, ainda, a limpeza completa da área.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 148/2026 - 30/07/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a poda da árvore localizada na Rua Ema Bolla Stangherlin, defronte ao nº 105, no Bairro Recanto Regina, bem como promover avaliação técnica quanto à viabilidade de sua substituição por espécie mais adequada para arborização urbana, na Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 149/2026 - 30/07/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a limpeza do canteiro localizado na Rua Linda Cavalari, nas proximidades do nº 180, no Bairro Sonho Nosso II, com a retirada dos entulhos, resíduos de capinação e demais materiais acumulados no local.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 150/2026 - 03/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a troca da lâmpada queimada da iluminação pública do poste localizado na Rua Lúcia Zanin Feltre, defronte ao nº 133, no bairro Jardim Samambaia, na Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 151/2026 - 03/08/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à edificação de um velório no Cemitério Jardim da Paz, na Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 152/2026 - 03/08/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada a poda das árvores existentes no Ginásio Municipal Victório Alponti.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 153/2026 - 03/08/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada a troca da lâmpada da iluminação pública existente na passarela localizada ao lado da Rua Constantino Frollini, na Vila Habitacional.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 216/2026 - 29/07/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao aumento das cotas mensais destinadas à realização de exames de colonoscopia na rede pública municipal, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam pelo procedimento.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 217/2026 - 29/07/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à ampliação das vagas destinadas ao atendimento odontológico de urgência nos Prontos Atendimentos em Saúde (PAS), especialmente para pacientes que procuram atendimento em razão de dor intensa.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 218/2026 - 03/08/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a presente *MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova uma campanha permanente ou periódica de **prevenção e conscientização sobre a saúde do homem*, ampliando o acesso à informação, aos exames preventivos e aos serviços de saúde disponíveis no município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 219/2026 - 03/08/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a presente *MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja dada atenção especial à fila de espera para exames de colonoscopia, considerando o número de 322 pessoas aguardando a realização do procedimento .
Autoria: Poliana Caroline Quirino