Ordem do dia - 73ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/07/2026
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2026 - 22/06/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 17/2026 - 26/06/2026
Assunto: ALTERA A LEI Nº 3.467, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira