Ordem do dia - 72ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/07/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026 - 03/07/2026
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024.
Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Lei Nº 15/2026 - 19/06/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 16/2026 - 22/06/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 17/2026 - 26/06/2026
Assunto: ALTERA A LEI Nº 3.467, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira