Expediente - 69ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 06/07/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026 - 03/07/2026
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024.
Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida
Requerimento Nº 55/2026 - 03/07/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Concessionária Arteris/ViaPaulista, extensível à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e ao Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que, no âmbito de suas respectivas competências, prestem a esta Casa Legislativa as seguintes informações
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 56/2026 - 03/07/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre: I – DOS REPASSES FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ e II – DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal
Indicação Nº 127/2026 - 30/06/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados os necessários reparos na canaleta localizada na Rua Alessio Peraçoli, esquina com a Rua Antonio Aiello, no Bairro São Caetano, neste Município.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 128/2026 - 30/06/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a edificação de uma canaleta na Rua José Nicola, defronte ao número 162, no Bairro CDHU, neste Município.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 129/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na Rua Laurindo Peia, defronte ao numeral 135, no bairro CDHU.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 130/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na Rua Celso Sebastião, nas proximidades do número 16, próximo da esquina, tendo em vista que a situação compromete a segurança e a mobilidade dos moradores.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 131/2026 - 02/07/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar o reforço e a adequação da sinalização horizontal e vertical da nova rotatória localizada no entroncamento da Avenida Arthur Balsi com as Ruas Antonio Dário e Geraldo Fázio, no bairro Cohab, visando proporcionar maior segurança e melhor orientação aos condutores e pedestres que utilizam o local.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 192/2026 - 29/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes visando à instalação de alambrado ao longo da Avenida Chafic Mucare, às margens do Rio Tietê, com o objetivo de impedir o acesso de capivaras à pista de rolamento e às áreas de circulação de pedestres.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 193/2026 - 30/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com urgência, a retirada das manilhas depositadas sobre a calçada da Rua Silvio Cestari, defronte ao número 542, provenientes da sobra das obras executadas na referida via.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 194/2026 - 03/07/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Soares, para que destine emendas parlamentares no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao Hospital e Maternidade São José, da Estância Turística de Barra Bonita, e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à Santa Casa de Jaú, com a finalidade de fortalecer a assistência hospitalar prestada à população de Barra Bonita e de toda a região.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 195/2026 - 06/07/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à ARTERIS ViaPaulista S/A, para que, em conjunto com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, adote as providências necessárias visando à implantação do Desconto de Usuário Frequente (DUF) na praça de pedágio localizada na Rodovia SP-255, no trecho entre os Municípios de Barra Bonita e Jaú, bem como informe a existência de estudos, tratativas ou cronograma para a implementação do referido benefício.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 196/2026 - 06/07/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando à realização dos Jogos Escolares de Barra Bonita – JEBB, conforme instituído pela Lei Municipal nº 3.634, de 14 de maio de 2025, promovendo sua organização e execução anual nos termos da legislação vigente.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 197/2026 - 06/07/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, para que determine, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, a instauração de auditoria administrativa, financeira e operacional na execução dos convênios e instrumentos congêneres celebrados entre o Município e a Associação Hospital e Maternidade São José, abrangendo a aplicação dos recursos públicos municipais repassados à entidade, a regularidade das prestações de contas, a situação econômico-financeira da instituição e as circunstâncias que culminaram na impossibilidade de renovação do convênio destinado à manutenção do Pronto-Socorro Municipal.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado