Expediente - 68ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 30/06/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 17/2026 - 26/06/2026
Assunto: ALTERA A LEI Nº 3.467, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira
Requerimento Nº 52/2026 - 26/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio dos órgãos competentes, preste as seguintes informações acerca da Incubadora de Empresas Municipal
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 53/2026 - 26/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos:
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 54/2026 - 26/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio das Secretarias e órgãos competentes, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a fibromialgia
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 124/2026 - 25/06/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Silvio Cestari, de nosso Município.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 125/2026 - 25/06/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos departamentos competentes a realização de operação tapa-buracos na Avenida Papa João Paulo II, em toda a sua extensão.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 126/2026 - 26/06/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizados serviços de reforma, revitalização, modernização e adequação da pista de skate localizada na Praça da Juventude, contemplando a recuperação estrutural dos obstáculos e do piso, bem como as melhorias necessárias para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições para a prática esportiva.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 180/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que reitere a análise e adoção de providências junto ao setor competente visando à abertura de pelo menos mais duas vias públicas de ligação entre os bairros Vila Correia e Jardim Nova Barra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 181/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, para que promovam estudos e adotem as providências necessárias visando à adesão do Município ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa – PADI Brasil, instituído pelo Governo Federal, com o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar de pessoas idosas que apresentam limitações funcionais e dificuldades de locomoção até as unidades de saúde.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 185/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Geraldo Melo Filho, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, para que interceda junto aos órgãos competentes e viveiros estaduais, visando à viabilização da doação de 2.000 (duas mil) mudas de espécies arbóreas nativas, ornamentais e destinadas à arborização urbana, a serem destinadas ao Município de Barra Bonita para utilização em projetos de educação ambiental, recuperação ambiental, reflorestamento e arborização urbana.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 188/2026 - 25/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Barra Bonita para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implementação e disponibilização da Tarifa Social de Água e Esgoto às famílias de baixa renda do Município, nos moldes estabelecidos pela Lei Federal nº 14.898, de 13 de junho de 2024.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 189/2026 - 25/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que estude a possibilidade de promover uma ampla reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, contemplando a revisão das tabelas salariais, a modernização dos mecanismos de progressão funcional, a atualização das descrições dos cargos, a instituição de revisões periódicas do plano e a criação de uma Comissão Permanente de Gestão da Carreira.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 190/2026 - 25/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Municipal, a fim de que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a substituição dos conjuntos semafóricos localizados nos seguintes cruzamentos da Avenida Pedro Ometto:
• Avenida Pedro Ometto x Rua Fiori Gigliotti;
• Avenida Pedro Ometto x Rua Salvador de Toledo (Posto do Frolini).
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 191/2026 - 25/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes visando à realização de limpeza e capinação na Rua Salvador de Toledo, na calçada localizada aos fundos do Ideal Ponte Clube.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto