Expediente - 67ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 22/06/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 15/2026 - 19/06/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 16/2026 - 22/06/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Requerimento Nº 48/2026 - 12/06/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que se digne responder a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca da organização, capacidade operacional, recursos humanos, orçamento e demanda do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS —, do Município de Barra Bonita:
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Requerimento Nº 51/2026 - 17/06/2026
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, informe o seguinte sobre o serviço público:
1. Qual o motivo da demora na confecção e entrega das perpétuas mortuárias contendo o número identificação das pessoas falecidas nos cemitérios municipais?
2. Há informação de que munícipes aguardam há mais de um ano pela entrega das referidas placas, apesar de já terem efetuado o pagamento das taxas exigidas. Tal informação procede?
3. Quantas perpétuas mortuárias encontram-se pendentes de confecção e entrega atualmente?
4. Qual a previsão para regularização dessa situação e para a efetiva entrega das placas aos familiares que já realizaram o recolhimento das taxas correspondentes?
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 122/2026 - 22/06/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar operação tapa-buracos na Rua Tereza Bola Saffi, no bairro Cohabinha, nas proximidades do Projeto Pés Descalços.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 123/2026 - 22/06/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a limpeza e a capinação do mato existente nas calçadas das Ruas Mário Finato e Ademar Monge, localizadas no Bairro do Entulho.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 179/2026 - 16/06/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato Rural Patronal de Barra Bonita, na pessoa de seu Presidente Senhor LEONARDO SGARGETA USTULIN, extensivo à Senhora MÁRCIA APARECIDA ALEXANDRINI, Coordenadora dos Cursos, e toda a sua equipe, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção, organização e execução dos cursos e programas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR em nosso Município.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente
Moção Nº 180/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que reitere a análise e adoção de providências junto ao setor competente visando à abertura de pelo menos mais duas vias públicas de ligação entre os bairros Vila Correia e Jardim Nova Barra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 181/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, para que promovam estudos e adotem as providências necessárias visando à adesão do Município ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa – PADI Brasil, instituído pelo Governo Federal, com o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar de pessoas idosas que apresentam limitações funcionais e dificuldades de locomoção até as unidades de saúde.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 182/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, visando à realização urgente da limpeza, instalação de placa indicativa “PROIBIDO JOGAR LIXO”, contendo as penalidades e sanções aplicáveis aos infratores, bem como a futura urbanização da área verde localizada entre a Rua Francisco Alves, Rua Antonio Fazzio e Rua Miguel Casagrande.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 183/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com brevidade, junto aos departamentos competentes da Administração Municipal, visando à realização de obras de reparo, reconstrução e adequação da calçada localizada defronte à sala de estudos situada na Rua Antonio Argemiro Ferreira, bem como no trecho correspondente da Rua Francisco Alves, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 184/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a fim de que seja revista e readequada a sistemática de interrupção do fornecimento de água no bairro COHAB e adjacências após a meia-noite, tendo em vista os inúmeros transtornos que a medida vem ocasionando aos munícipes.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 185/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Geraldo Melo Filho, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, para que interceda junto aos órgãos competentes e viveiros estaduais, visando à viabilização da doação de 2.000 (duas mil) mudas de espécies arbóreas nativas, ornamentais e destinadas à arborização urbana, a serem destinadas ao Município de Barra Bonita para utilização em projetos de educação ambiental, recuperação ambiental, reflorestamento e arborização urbana.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 186/2026 - 22/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à empresa responsável pela execução da obra da Rua Silvio Cestari, no bairro Sonho Nosso, visando à conclusão dos serviços e à entrega definitiva da melhoria à população.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida