Expediente - 66ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 15/06/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Resolução Nº 7/2026 - 12/06/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS DE DECORO, ÉTICA E CONDUTA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE INFRAÇÕES DISCIPLINARES E RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente
Requerimento Nº 49/2026 - 12/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, solicitando que, no prazo legal, nos termos do art. 67, XIX da Lei Orgânica Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações
Autoria: Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães
Requerimento Nº 50/2026 - 12/06/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 119/2026 - 09/06/2026
Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública nos seguintes locais:
• Rua Domingos Miguel Ursini, defronte ao nº 191, em frente ao Pipódromo, Bairro Sonho Nosso V;
• Rua João Bressanin, defronte ao nº 40, Bairro Sonho Nosso V;
• Rua Dorival Antonio Bergamo, defronte aos nºs 305 e 160, Bairro Sonho Nosso II;
• Rua Jorge Pedrola, nº 623, Bairro Sonho Nosso II;
• Avenida Papa João Paulo II, nº 170, defronte ao futuro Mercado do Vando, Bairro Sonho Nosso;
• Rua Antonio Destro, ao lado do nº 208.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 120/2026 - 09/06/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar uma manutenção geral na Praça Carlos Mateus da Silva, localizada entre as Ruas Orestes Gerin e Geraldo Salvi, no Bairro Sonho Nosso, contemplando, dentre outras melhorias, a limpeza completa do local, pintura dos bancos, retirada de lixo e entulhos, manutenção das áreas verdes, revitalização dos equipamentos existentes e instalação de brinquedos para lazer das crianças.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 121/2026 - 15/06/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a realização de operação tapa-buracos na Rua Avelino Bressanin, defronte ao número 270, no Bairro Sonho Nosso IV.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 172/2026 - 09/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a abertura do Posto de Saúde Central a partir das 5h00 da manhã, especialmente nos dias de frio intenso e chuva, com a finalidade de permitir que os munícipes que aguardam atendimento possam permanecer em local coberto, seguro e protegido das intempéries climáticas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 173/2026 - 11/06/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, extensível à Secretaria Municipal de Esportes, para que estudem a possibilidade de implementar aulas de Beach Tennis no Município de Barra Bonita, mediante a contratação de profissional habilitado para ministrar a modalidade, bem como promovam a adequação da quadra existente na Praça da Juventude para a prática desse esporte.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 174/2026 - 15/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à toda a equipe do ZUANDO MOTO CLUBE, pela brilhante realização do 28º Aniversário do Zuando Moto Fest Barra Bonita, realizado neste final de semana, na Praça do Teleférico, em nosso Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 175/2026 - 15/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Vereadora CÁSSIA BISPO DE ALMEIDA, em reconhecimento à homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a entrega do Certificado de Reconhecimento do Código Rosa – Lei do Salto Alto, em cerimônia realizada no dia 1º de junho de 2026, honraria que destaca mulheres cuja trajetória, dedicação e atuação produzem impacto positivo na sociedade, servindo de inspiração para outras mulheres e para toda a comunidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 176/2026 - 15/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes a fim de que seja instalada, com urgência, cobertura provisória em todas as baias do canil do Centro de Controle de Zoonoses — CCZ.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 177/2026 - 15/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, por meio dos departamentos competentes, que sejam providenciadas as seguintes melhorias na área verde localizada na Rua Celso Sebastião: instalação de brinquedos infantis, tanque de areia, bancos, pontos de hidratação e iluminação adequada.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 178/2026 - 15/06/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que interceda junto à fiscalização de posturas do município, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento das obrigações urbanísticas pendentes no Residencial Bem Viver, para que:
I — Notifique os proprietários de imóveis (terrenos) e o loteador do Residencial Bem Viver para que promovam, em prazo razoável a ser fixado pela administração:
a) A edificação de mureta e calçada nas testadas de seus respectivos lotes, em conformidade com a legislação municipal pertinente;
b) A pavimentação asfáltica das vias internas do loteamento que ainda não receberam esta benfeitoria.
II — Realize, diretamente, por meio dos seus serviços públicos, a edificação de mureta e calçada nas áreas que sejam de responsabilidade do próprio Município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino