Ordem do dia - 63ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2026
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD | 25/05/2026 | 316,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - 23/04/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV- ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Nº 6/2026 - 23/04/2026
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N°3.298, DE 14 DE MARÇO DE 2019, PARA AUTORIZAR A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 7/2026 - 14/04/2026
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Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - 06/02/2026
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO.
RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: Claudecir Paschoal