Ordem do dia - 62ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/05/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - 23/04/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV- ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 6/2026 - 23/04/2026
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N°3.298, DE 14 DE MARÇO DE 2019, PARA AUTORIZAR A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 7/2026 - 14/04/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DE ARMADILHAS ADESIVAS PARA CAPTURA DE ANIMAIS, CONHECIDAS COMO “COLA-RATO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - 27/02/2026
Assunto: Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino