Expediente - 60ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 04/05/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 7/2026 - 29/04/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Indicação Nº 83/2026 - 29/04/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizadas, com urgência, as seguintes melhorias nos banheiros do Departamento de Limpeza Pública: instalação de portas, bem como a realização de manutenção adequada e garantia de higiene frequente no local.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 84/2026 - 29/04/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a realização de poda de árvore localizada no campo sintético, situado na Rua Constantino Frollini, defronte ao número 155, no bairro Vila Habitacional.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 85/2026 - 29/04/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, à Diretoria da Casa da Criança, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas ainda não contempladas do andar superior do prédio da Seção Andorinha.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 86/2026 - 04/05/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida XV de Novembro, sentido bairro/centro, nas proximidades da canaleta de água pluvial, esquina com a Rua Marechal Floriano.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 126/2026 - 29/04/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com a devida urgência e prioridade administrativa, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada limpeza geral no interior e no entorno do Cemitério Jardim da Paz, bem como seja instituído cronograma permanente e periódico de manutenção e conservação do referido espaço público.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 127/2026 - 29/04/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao departamento competente, com urgência, a vistoria e procedente ordem para o corte da árvore localizada na Rua Antônio Dário, proximidade dos números 507 e 515, na Cohab I.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 128/2026 - 04/05/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a instalação de mecanismos que dificultem a atuação de criminosos nos muros do cemitério municipal, bem como a disponibilização de guarda municipal no local de forma permanente.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 129/2026 - 04/05/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando a realização do plantio de grama no Cemitério Jardim da Paz.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 130/2026 - 04/05/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que seja promovido pronunciamento oficial acerca da política pública de disponibilização e inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) no âmbito municipal, bem como que seja imediatamente estruturada e executada campanha pública para a efetiva realização do procedimento, considerando a prévia aquisição dos dispositivos pelo Município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 131/2026 - 04/05/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com a máxima urgência, junto aos departamentos competentes, visando à instalação de toldos ou estruturas de cobertura adequadas no pátio da EMEF Prof.ª Alzira Kruger Guther, bem como da EM Prof. Ricieri Moratelli, que compartilham o mesmo espaço físico.
Autoria: Poliana Caroline Quirino