Ordem do dia - 58ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/04/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 3/2026 - 16/04/2026
Assunto: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 4/2026 - 16/04/2026
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 5/2026 - 16/04/2026
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N°2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 8/2026 - 14/04/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Lei Nº 9/2026 - 14/04/2026
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida