Ordem do dia - 57ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/04/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2026 - 27/03/2026
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto