Ordem do dia - 56ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/04/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2026 - 10/03/2026
Assunto: INCLUI O EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA OAB POR ELAS DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 6/2026 - 27/03/2026
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto