Ordem do dia - 53ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2026 - 27/01/2026
Assunto: Estabelece diretrizes para a vedação, como regra geral, da sublocação de espaços públicos municipais utilizados em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 4/2026 - 25/02/2026
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto