Expediente - 52ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 09/03/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Indicação Nº 27/2026 - 05/03/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o reparo da calçada localizada na Rua Antonio Pullini, atrás do Posto de Saúde da Cohab e da Creche Mundo Encantado.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Indicação Nº 28/2026 - 05/03/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a capinação e limpeza da praça do parquinho localizada na Rua Savério Salvi, ao lado da loja de materiais de construção.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 29/2026 - 05/03/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a retirada da árvore localizada na Rua Ivan Fleury Meireles, nº 1009, em frente à Barra Motos, que apresenta risco de queda, avaliando-se, posteriormente, a possibilidade de sua substituição por outra espécie adequada.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 30/2026 - 06/03/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Jaime Antonio Sbeghen, defronte ao nº 31, a fim de restabelecer adequadamente o serviço no referido ponto.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 48/2026 - 04/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Tatiana Sampaio, pela criação do tratamento com polilaminina para pessoas com patologias da locomoção, em reconhecimento à sua destacada contribuição à ciência e à qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 49/2026 - 05/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala Infantil 2-B da Escola Professora Adelaide Reginato Lima, que ainda não recebeu o equipamento.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 50/2026 - 05/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Félix Marçon, pelos relevantes serviços prestados ao Município durante o período em que esteve à frente da gestão da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 51/2026 - 05/03/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Sirilio Borim Junior, carinhosamente conhecido como Juninho Borim, pela extraordinária trajetória de 28 anos dedicados à REB 1030, história que se confunde com a própria identidade da emissora e com a memória afetiva de nossa comunidade.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 52/2026 - 06/03/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a realização de uma campanha permanente de conscientização e prevenção contra a violência sexual, o estupro e o assédio contra crianças e adolescentes, a ser desenvolvida em todos os estabelecimentos de ensino do município, por meio de atividades educativas, palestras, rodas de conversa e apresentações de teatros lúdicos, adequadas à faixa etária dos estudantes.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida
Moção Nº 53/2026 - 06/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que estude a possibilidade de criação e implantação de um Projeto de “Farmácia Viva” no município, preferencialmente em parceria com entidades privadas, instituições de ensino e demais organizações interessadas, com o objetivo de promover o cultivo de plantas medicinais e a disseminação de práticas fitoterápicas, integradas às ações de atenção básica em saúde.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 54/2026 - 09/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, extensiva ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja notificada a empresa responsável pelos serviços recentemente executados de reparo no asfalto da Estrada Vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que interliga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê, especialmente no trecho da subida localizado ao lado da Usina, uma vez que os problemas na pavimentação permanecem mesmo após a realização das intervenções, apesar das reiteradas cobranças desta Casa Legislativa.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 55/2026 - 09/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Municipal, visando à instalação de uma academia ao ar livre nas dependências do Asilo São Vicente de Paulo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 56/2026 - 09/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que coordene, com a máxima urgência, junto à Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias competentes, o imediato chamamento dos professores aprovados no processo seletivo realizado neste ano, garantindo o regular funcionamento da rede municipal de ensino e a adequada organização do ano letivo.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 57/2026 - 09/03/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia de ontem, data que simboliza não apenas uma homenagem, mas sobretudo o reconhecimento histórico das lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, humana e equilibrada.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto