Ordem do dia - 52ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/03/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - 08/01/2026
Assunto: Acrescenta vagas de emprego público de Professor PEB II - Educação Especial ao Quadro de Empregos Efetivos do Magistério da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 2/2026 - 02/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a padronização, organização, alinhamento, identificação e fiscalização da fiação e equipamentos instalados em postes no Município de Barra Bonita, estabelece obrigações para empresas concessionárias, permissionárias e ocupantes, e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 2/2026 - 06/02/2026
Assunto: PROÍBE O USO DE COLEIRAS ANTILATIDOS E DE DISPOSITIVOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto