Expediente - 51ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 02/03/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 4/2026 - 25/02/2026
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2026 - 26/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Cintia da Rocha Reco”
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - 27/02/2026
Assunto: Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 11/2026 - 25/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na qualidade de prestadora de serviço público de emergência e pronto socorro, bem como destinatária de recursos públicos municipais, para que encaminhe a esta Casa de Leis, na medida do possível, as seguintes informações acerca dos serviços hospitalares, especialmente quanto ao fornecimento de oxigênio, internação para parto, atuação de obstetras e anestesistas e situação financeira da entidade:
Autoria: Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 23/2026 - 26/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a troca da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na Rua Major Pompeu, defronte ao numeral 197, no Centro da cidade.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 24/2026 - 02/03/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que estude, em conjunto com os órgãos da Administração Municipal e com a comunidade de Barra Bonita, a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CMPDCN, a ser constituído como órgão municipal de caráter deliberativo, permanente e consultivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, destinado ao assessoramento da Municipalidade em questões relativas à comunidade negra.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 25/2026 - 02/03/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a troca das lâmpadas da iluminação pública na Rua Santo Rissato, defronte ao numeral 244, no bairro CDHU.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 26/2026 - 02/03/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda com urgência junto ao departamento competente para que seja realizada a imediata limpeza, com coleta de lixo e materiais inservíveis, na esquina da Rua Silvio Cestari com a Rua Vereador Nelson Ereno, especialmente na área localizada atrás do Posto de Saúde e da caixa d’água do bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 37/2026 - 25/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Arteris ViaPaulista, concessionária responsável pela administração da Rodovia SP-255, para que sejam instalados guarda-corpo/defensa metálica nos canteiros centrais da rodovia no trecho defronte o acesso ao bairro Iguatemi, saída do Km 169, nas proximidades do acesso às empresas, com a finalidade de impedir travessias irregulares e evitar novos acidentes graves e fatais.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 38/2026 - 26/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com a máxima urgência, a realização da poda das árvores localizadas na área verde da Rua Tage Flohr Svendensen, nas proximidades do numeral 474, no bairro Jardim Nova Estância, em conjunto com a concessionária de energia elétrica CPFL.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Moção Nº 39/2026 - 26/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a elaboração e execução de um plano de trabalho e planejamento técnico visando à análise criteriosa da necessidade de poda das árvores em todos os bairros do município.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Moção Nº 40/2026 - 27/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que promova a reestruturação da praça localizada atrás da Escola Professora Mariana Gonçalves Dias, na Rua Hilário Parezan, no bairro Cecap, contemplando a melhoria da iluminação pública, a realização de capinação e limpeza geral, bem como o recolhimento de entulhos existentes no local.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 42/2026 - 27/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja realizada, com a máxima urgência, a capinação da área verde localizada ao final da Rua Victório Cinqueti, nas proximidades do término da Rua Antonio Aiello, no bairro Jardim Lucemar, bem como a limpeza, capinação e manutenção do parquinho infantil e demais dependências externas da Escola Professora Mercedes Lopes de Marchi, situada no bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 43/2026 - 02/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Irmãos Rossi Materiais para Construção, pelo transcurso de seu aniversário de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Barra Bonita.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 44/2026 - 02/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com a máxima urgência, ao departamento competente, a realização de capinação integral, limpeza e manutenção adequada em toda a extensão do Cemitério Jardim da Paz, considerando que o serviço recentemente executado limitou-se exclusivamente ao entorno imediato das sepulturas, deixando as demais áreas em evidente estado de abandono.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 45/2026 - 02/03/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com a máxima brevidade, a elaboração e implementação de cronograma oficial, contínuo e público de capinação e limpeza urbana em todos os bairros do Município, bem como que promova sua ampla divulgação nos canais institucionais e mídias sociais oficiais da Prefeitura.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 46/2026 - 02/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a notificação dos responsáveis pelo terreno onde se encontra o prédio da antiga Cerâmica do Ortigosa, localizado na Rua dos Imigrantes, em frente ao bairro Residencial Spaulonci, a fim de que seja realizada a devida capinação e limpeza da área, na forma da legislação municipal vigente, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive multa.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 47/2026 - 02/03/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Osvaldo Marinho, próximo ao numeral 316, no bairro Jardim Vitória III, a fim de que realizem a devida capinação e limpeza dos respectivos terrenos, na forma da legislação municipal vigente, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive multa.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado