Ordem do dia - 50ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/02/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - 04/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Soleane Lenara Criano”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - 04/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“MAIRA CRISTINA JAVARONI PERRI”
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 04/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Marins Kramer
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 04/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO FARIA DE SÁ”
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Gustavo Zanon Ferolla Lima”
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“MARIA FERNANDA VELDERRAMA”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUIZ HENRIQUE VICENTIM”
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PASTORA MAGDA APARECIDA DOS SANTOS MOTA FERREIRA”
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DOUTORA ANA LUIZA CIOLA DE ALMEIDA”
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - 09/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maísa Brito Borges Viana”
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - 09/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maisa Brito Borges Viana”
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - 09/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Alcineide Castro Gusmão”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - 10/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Ananda Werneck Samuelson”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Margarette Santos Santana de Lima”
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Dr. Melcíades Henrique de Oliveira”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Antonio Muriano Neto”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Ivan Lucas de Paula”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Léa Carolina Faria Ribeiro Brianezzi”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Natália Teixeira de Lima Cestari”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Agnaldo Leal”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Willian Aparecido Alves de Souza”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Eduardo Pereira Montalvão”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Débora Regina Montalvão Santos”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Faustino Souza Alves”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rosangela Maria Rodrigues da Silva Moscato”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Eduarda de Oliveira”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Valvinho Barros Pires
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Vanderlei Vasconcelos dos Santos”
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Elizabeth Arradi Olenski Rays”
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Jaime José de Carvalho”
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Carmozita de Jesus Santos”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Elizabeth Arradi Olenski Rays”
Autoria: Cássia Bispo de Almeida