Expediente - 50ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 23/02/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - 04/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Soleane Lenara Criano”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - 04/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“MAIRA CRISTINA JAVARONI PERRI”
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 04/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Marins Kramer
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 04/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO FARIA DE SÁ”
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Gustavo Zanon Ferolla Lima”
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“MARIA FERNANDA VELDERRAMA”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUIZ HENRIQUE VICENTIM”
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PASTORA MAGDA APARECIDA DOS SANTOS MOTA FERREIRA”
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - 06/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DOUTORA ANA LUIZA CIOLA DE ALMEIDA”
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - 09/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maísa Brito Borges Viana”
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - 09/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maisa Brito Borges Viana”
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - 09/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Alcineide Castro Gusmão”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - 10/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Ananda Werneck Samuelson”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Margarette Santos Santana de Lima”
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Dr. Melcíades Henrique de Oliveira”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Antonio Muriano Neto”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Ivan Lucas de Paula”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Léa Carolina Faria Ribeiro Brianezzi”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Natália Teixeira de Lima Cestari”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Agnaldo Leal”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026 - 12/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Willian Aparecido Alves de Souza”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Eduardo Pereira Montalvão”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Débora Regina Montalvão Santos”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Faustino Souza Alves”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rosangela Maria Rodrigues da Silva Moscato”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Eduarda de Oliveira”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2026 - 13/02/2026
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Valvinho Barros Pires
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Vanderlei Vasconcelos dos Santos”
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Elizabeth Arradi Olenski Rays”
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Jaime José de Carvalho”
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Carmozita de Jesus Santos”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2026 - 19/02/2026
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Elizabeth Arradi Olenski Rays”
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Requerimento Nº 8/2026 - 20/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto às secretarias competentes visando a resposta das seguintes indagações sobre a aquisição de uniformes escolares nos últimos anos, mais precisamente entre os anos 2015 e 2025.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 9/2026 - 20/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que esclareça quais medidas estão sendo tomadas para a aplicação da Lei Complementar N° 226, de 12 de janeiro 2026.
1. A prefeitura pretende enviar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa a fim de regulamentar o pagamento retroativo dos benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e sexta-parte, que foram suprimidos dos servidores em virtude da pandemia da covid-19?
Já houve estudo e programação do impacto financeiro para o pagamento a todos os servidores? Caso positivo, qual prazo necessário para que todos os servidores tenham seus valores recebidos? Caso negativo, qual prazo para que esse estudo seja feito?
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 22/2026 - 23/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a dedetização e intensificação das ações de combate à dengue em todos os bairros do Município.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Moção Nº 21/2026 - 13/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, para que promova as medidas necessárias visando efetivar os repasses diretos do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 30/2026 - 20/02/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização da limpeza das galerias pluviais e bocas de lobo existentes no município, bem como seja instituído um cronograma anual permanente para a execução desse serviço.
Autoria: Claudecir Paschoal, Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 31/2026 - 20/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Francisco Valdir Gurizan, Gerente da Agência dos Correios de Barra Bonita, para que seja realizada, com a máxima urgência, a poda do jardim e a manutenção da vegetação existente nas dependências externas da referida agência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 32/2026 - 23/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que interceda junto às Secretárias que tem profissionais que trabalham expostos às variáveis climáticas, a fim de garantir água fresca e, se possível, tendas para que possam ter uma pausa para descanso em virtude das fortes ondas de sol e calor que enfrentamos ultimamente.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 33/2026 - 23/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Paulo Roberto Martini, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, para que garanta água fresca e, se possível, tendas para que os servidores que trabalham expostos às variáveis climáticas possam ter uma pausa para descanso em virtude das fortes ondas de sol e calor que enfrentamos ultimamente.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 34/2026 - 23/02/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais,MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ LUIZ JACOMINI, pelos relevantes
serviços prestados ao Município durante o período em que esteve à frente da gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato
Moção Nº 36/2026 - 23/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente a fim de que seja realizado estudo técnico e adotadas providências visando desviar ou conter o grande volume de águas pluviais que descem ao final da Rua Hilário Parezan, próximo à Avenida Caio Simões, especialmente em períodos de chuvas intensas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli